ENTRE O POSSIBILISMO E O NECESSITARISMO: LIVRE CRIAÇÃO DAS VERDADES ETERNAS SEGUNDO DESCARTES

NA PRESENTE PESQUISA, TRATAMOS DA TESE CARTESIANA DA LIVRE CRIAÇÃO DAS VERDADES ETERNAS POR DEUS (OU SIMPLESMENTE “LIVRE CRIAÇÃO”). EM OPOSIÇÃO A ESCOLÁSTICOS COMO TOMÁS DE AQUINO E SUAREZ, PARA QUEM AS VERDADES ETERNAS SÃO OU BEM ARQUÉTIPOS NO INTELECTO DIVINO OU BEM VERDADES INDEPENDENTES COM VALOR INTRÍNSECO, DESCARTES DEFENDE QUE AS VERDADES ETERNAS DEPENDEM TOTALMENTE DA VONTADE DIVINA E, ASSIM, DO ATO DE CRIAÇÃO, O QUE SIGNIFICA QUE O DEUS CARTESIANO CRIA NÃO SÓ A EXISTÊNCIA, MAS TAMBÉM A ESSÊNCIA DAS COISAS. COMEÇAMOS COM UMA BREVE CONSIDERAÇÃO DO QUE SÃO """"VERDADES ETERNAS"""" EM DESCARTES, NOTANDO QUE TANTO AXIOMAS OU NOÇÕES COMUNS QUANTO VERDADES ACERCA DE ESSÊNCIAS E, ENTRE ESTAS, ACERCA DE DEUS, ESTÃO SOB O ESCOPO DAS VERDADES ETERNAS. ISTO GERA UM PARADOXO PARA A TESE DA LIVRE CRIAÇÃO, SUGERINDO UMA EVENTUAL RESTRIÇÃO DE SEU ESCOPO. ANTES DE ABORDAR ESTE PROBLEMA, CONTUDO, FOCAMO-NOS NAS CONSEQUÊNCIAS DA LIVRE CRIAÇÃO PARA A MODALIDADE EM GERAL. PARA TANTO, PASSAMOS EM REVISTA CÉLEBRES INTERPRETAÇÕES DE DESCARTES, COMO O POSSIBILISMO UNIVERSAL E O POSSIBILISMO LIMITADO, MAS TAMBÉM O QUE CHAMAMOS DE POSSIBILISMO MODERADO E A INTERPRETAÇÃO MENOS POPULAR DE DESCARTES COMO UM NECESSITARISTA. A FIM DE TOMAR UMA POSIÇÃO NESTE DEBATE, PROCEDEMOS À CONSIDERAÇÃO DE TAIS CONSEQUÊNCIAS À LUZ DAS PRÓPRIAS RAZÕES CARTESIANAS PARA SUSTENTAR A TESE EM QUESTÃO, A SABER, A SIMPLICIDADE DIVINA E A LIBERDADE DIVINA. CONCLUÍMOS QUE, EMBORA A PRIMEIRA TESE IMPLIQUE QUE NÃO HAJA POSSIBILIDADES NÃO ATUAIS PARA DESCARTES, A SEGUNDA IMPLICA QUE TUDO PODERIA DE ALGUMA FORMA TER SIDO DIFERENTE. AO TRAZER A MODALIDADE PARA ESTE CONTEXTO, SUGERIMOS QUE NÃO SÓ AS VERDADES ETERNAS, MAS TODA E QUALQUER VERDADE DEVE SER VISTA COMO ENVOLVENDO UMA NECESSIDADE HIPOTÉTICA, POR UM LADO, E UMA CONTINGÊNCIA ABSOLUTA, POR OUTRO. NÃO SE TRATA AÍ DE UMA INTUIÇÃO DE TODO NOVA, UMA VEZ QUE PODE SER VISTA COMO UMA FORMULAÇÃO DIFERENTE DA TESE DE QUE AS VERDADES ETERNAS SÃO NECESSÁRIAS, MAS NÃO NECESSARIAMENTE NECESSÁRIAS, A QUAL É PRECISAMENTE A POSIÇÃO QUE ATRIBUI A DESCARTES UM POSSIBILISMO LIMITADO. NO ENTANTO, SE HÁ UM SENTIDO EM QUE TUDO É NECESSÁRIO, ENTÃO É PRECISO QUALIFICAR O POSSIBILISMO LIMITADO PELA QUALIFICAÇÃO DA MANEIRA COMO A CONTINGÊNCIA INCIDE SOBRE AS VERDADES NECESSÁRIAS. ASSIM, APRESENTAMOS A TESE DE QUE O QUE É CONTINGENTE A RESPEITO DAS VERDADES COMO """"DOIS E DOIS SÃO QUATRO"""" É QUE, EMBORA EFETIVAMENTE NECESSÁRIAS, ELAS PODERIAM TER SIDO CONTRADITÓRIAS. E, DO PONTO DE VISTA METAFÍSICO, O MESMO DEVE VALER PARA AS AÇÕES HUMANAS, O QUE EM TODO CASO SE COADUNA COM A SUGESTÃO CARTESIANA DE QUE O LIVRE-ARBÍTRIO DEPENDE, PARADOXALMENTE, DE DEUS. POR FIM, VOLTAMO-NOS PARA O ASSUNTO DO ESCOPO DA LIVRE CRIAÇÃO, O QUAL TEM DIVIDIDO OS COMENTADORES. SALIENTAMOS QUE A TENTATIVA DE RESTRINGIR O ESCOPO DA LIVRE CRIAÇÃO ENFRENTA UM PROBLEMA PARA TRAÇAR UMA LINHA ENTRE AS VERDADES CRIADAS E AS INCRIADAS, ALÉM DO FATO DE QUE TODA DEFESA DE TAL POSIÇÃO PARECE SER AD HOC. SUBSCREVEMOS, POIS, UM ESCOPO IRRESTRITO DA LIVRE CRIAÇÃO, SUSTENTANDO QUE, DE ACORDO COM DESCARTES, VERDADES ACERCA DE DEUS SÃO APENAS HIPOTETICAMENTE NECESSÁRIAS. UMA VEZ QUE A SUGESTÃO DE QUE VERDADES ACERCA DE DEUS SÃO CRIADAS PARECE IMPLICAR QUE O PRÓPRIO DEUS É CRIADO, NÃO HESITAMOS EM, À LUZ DA TESE CARTESIANA DA CAUSA SUI, ASSUMIR TAL CONSEQUÊNCIA, INTERPRETANDO O PAPEL CAUSAL DE DEUS AÍ COMO UMA CAUSALIDADE EFICIENTE.