ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE: SOBERANIA, VIOLÊNCIA E DIREITO NA OBRA DE GIORGIO AGAMBEN

A presente tese de doutorado tem por escopo discutir aspectos da teoria política de.Giorgio Agamben, em especial os conceitos que ele apresenta a respeito do poder.soberano, da violência do Estado contemporâneo, da exclusão, em razão do estado de.exceção permanente, dos sujeitos sociais por ele chamados homo sacer e, finalmente, dos.direitos humanos. A obra política de Giorgio Agamben se ergue sobre um intenso debate.ocorrido especialmente entre três importantes pensadores contemporâneos: Carl Schmitt,.Walter Benjamin e Hannah Arendt. Enquanto o pensador contemporâneo se utiliza de.Schmitt para entender a condição violenta do Estado atual naquilo que corresponde ao.estado de exceção e da consequente criação do campo como o espaço da consolidação da.exceção; ele se aproxima de Arendt para discutir a democracia como uma proposta para o.futuro, na perspectiva da criação efetiva do direito a ter direitos; e se fundamenta em.Benjamin para compreender a condição violenta do Estado e do direito contemporâneos,.descortinando o engodo gerado pelo mito do contrato social. Este trabalho se divide em.seis capítulos, além de sua Introdução. No primeiro, discutiremos a questão da soberania,.exceção, Estado e direito, traçando paralelos e demonstrando discordâncias entre fontes.diretas e indiretas da obra de Agamben, como Carl Schmitt, Hans Kelsen, Max Weber e.Georg Wilhelm Friedrich Hegel. No segundo capítulo, abordaremos os reflexos, no.pensamento de Agamben, dos antagonismos entre as teorias de Schmitt, Benjamin, Kelsen.e Arendt, no que concerne à questão da unidade e da pureza. No capítulo seguinte,.concentraremos maior atenção sobre os conceitos de autoridade e poder, momento em que.promoveremos um contraponto entre Arendt e Schmitt, observando os reflexos das.formulações desses autores na filosofia política de Agamben. No quarto capítulo.mostraremos as críticas, divergentes entre si, feitas por Arendt, de um lado, e Schmitt, de.outro, sobre o problema da revolução permanente. Então, demonstraremos a influência de.Karl Marx sobre a obra de Georges Sorel, e desta sobre a de Benjamin. Nesse momento,.relacionaremos o messianismo de Benjamin com a “profecia” da “política que vem”, feita.por Agamben, além de demonstrarmos as proximidades de tal “profecia” com a concepção.anárquica da política social desenvolvida por Foucault. No quinto capítulo, trabalharemos a.xii.questão do sagrado, do profano e do tempo que resta, este, tema de livro de Agamben, em.que ele tem por referência preciosas formulações de São Paulo. O centro deste capítulo,.além da obra mencionada, será o livro Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I..Finalmente, no capítulo derradeiro, abordaremos os temas direitos humanos e democracia,.ao procedermos à conclusão deste trabalho.