ÉTICA E SAÚDE: UMA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA E DOS CRITÉRIOS UTILITARISTAS EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE

A PRESENTE TESE TEM COMO OBJETIVO O ESTUDO DA ÉTICA E DO DIREITO À SAÚDE A PARTIR DA ANÁLISE DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA EM JOHN RAWLS E DOS CRITÉRIOS UTILITARISTAS. PÕE-SE, TAMBÉM EM DESTAQUE, AS IDEIAS PRINCIPAIS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E DA TEORIA UTILITARISTA, PROPONDO UMA ANÁLISE DA JUSTIÇA COMO CONJUNTO DE PRINCÍPIOS QUE REGE A DEFINIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DOS DIREITOS ENTRE INDIVÍDUOS DE UMA MESMA SOCIEDADE. BUSCA-SE COM A PRESENTE PESQUISA COMPREENDER O DIREITO À SAÚDE A PARTIR DE DOIS PARÂMETROS: DOS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E DOS CRITÉRIOS UTILITARISTAS. ESSA PROPOSTA DEVE-SE AO FATO DE QUE, NA CONTEMPORANEIDADE AS QUESTÕES SANITÁRIAS PROVOCAM VÁRIOS DEBATES NO MUNDO, RESULTANDO NA NECESSIDADE DE UMA ATUAÇÃO MAIS EFETIVA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS COM O OBJETIVO DE ENFRENTAR E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EM RELAÇÃO À SAÚDE. UTILIZOU-SE PARA ESTA PESQUISA O MÉTODO INDUTIVO, DESENVOLVENDO-SE O ESTUDO, DO ABSTRATO AO CONCRETO, COM A SUSTENTAÇÃO DE DIVERSOS PROCEDIMENTOS DE PESQUISA, DE FONTES E DE SUJEITOS, INTERESSADOS NESSE PROCESSO. PARA SE ALCANÇAR O OBJETIVO DESSA PESQUISA, A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO VISOU A UM APROFUNDAMENTO TEÓRICO PARA A EFETIVAÇÃO DO ESCLARECIMENTO DO MOTIVO DA ABORDAGEM. ADEMAIS, REALIZOU-SE ANÁLISE DOCUMENTAL DE FORMA DESCRITIVA E EXPLORATÓRIA DAS NORMAS JURÍDICAS DO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO NO TOCANTE À SAÚDE.