FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL

A PRESENTE TESE BUSCA INVESTIGAR OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL. ISSO SIGNIFICA QUE ESTE TRABALHO TEM O OBJETIVO DE ELABORAR UMA INTRODUÇÃO A UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL. O CARÁTER PROPEDÊUTICO DA TEORIA APONTA PARA OS FENÔMENOS QUE ESTÃO NA BASE DE TODA E QUALQUER DECISÃO JUDICIAL. DAÍ PORQUE É CENTRAL A FILOSOFIA DE MARTIN HEIDEGGER, ESPECIALMENTE O LIVRO SER E TEMPO, QUE FAZ UM EXAME MINUCIOSO DA EXISTÊNCIA DO SER-AÍ. ASSIM, O PONTO DE PARTIDA DA TESE, QUE REMETE AOS ALICERCES FILOSÓFICOS DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL, DIZ RESPEITO À ANÁLISE DA EXISTÊNCIA FÁTICA DO SER-AÍ E AOS ELEMENTOS ORIGINÁRIOS DE SUA ABERTURA NO MUNDO: DISPOSIÇÃO, COMPREENSÃO, DISCURSO E DECADÊNCIA. ESTES COMPONENTES, QUE SÃO MODOS FUNDAMENTAIS DE SER DO SER-AÍ, CONSTITUEM UMA CONSTELAÇÃO FENOMÊNICA VINCULADA A QUALQUER DECISÃO JUDICIAL E ABARCAM OS TEMAS DA INTERPRETAÇÃO E DA LINGUAGEM, QUE SÃO COMUMENTE ESTUDADOS NO MUNDO DO DIREITO. A ANÁLISE FILOSÓFICA DESSA MULTIPLICIDADE DE FENÔMENOS É FEITA NESTE TRABALHO COM SUPORTE NO PENSAMENTO DE HEIDEGGER E APOIADO TAMBÉM NA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA DE HANS-GEORG GADAMER, NO QUE DIZ RESPEITO AOS FENÔMENOS DA COMPREENSÃO, INTERPRETAÇÃO E LINGUAGEM. PORTANTO, COM SUSTENTÁCULO NAS FILOSOFIAS DE HEIDEGGER E DE GADAMER, SERÃO EXAMINADOS ALGUNS TEMAS JURÍDICOS ESSENCIAIS CONCERNENTES AOS JULGAMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO E OS FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DE UMA TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL.