GADAMER E A CONSTITUIÇÃO: O DIÁLOGO HERMENÊUTICO ENTRE O OBJETIVISMO E O SUBJETIVISMO

PRETENDE-SE, COM HANS-GEORG GADAMER, CONCRETIZAR UMA APROXIMAÇÃO DA HERMENÊUTICAFILOSÓFICA COM A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, UTILIZANDO-SE DO MODELO DO DIÁLOGOHEMENÊUTICO NÃO APENAS NO INTUITO DE DESENVOLVER A CRÍTICA, MAS TAMBÉM ADOTANDO-O A FIM DE OPORTUNIZAR A COMPREENSÃO ENTRE O OBJETIVISMO E O SUBJETIVISMO NA CIÊNCIA DO DIREITO. GADAMERDESENVOLVE CONCEITOS CRÍTICOS AOS MODELOS OBJETIVISTAS E SUBJETIVISTASDA CIÊNCIA. COM O DIÁLOGO HERMENÊUTICO QUE PROPOMOS, POR MEIODE ALGUMAS CATEGORIAS DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, CONSTATA-SE UMA FUSÃO DE HORIZONTES ENTRE A ONTOLOGIA DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E A GRAMÁTICA CONSTITUCIONAL. EM RELAÇÃO ÀCIÊNCIA DO DIREITO,VERIFICA-SE QUEKELSEN APROFUNDA-SENA CONSTITUIÇÃO POSITIVISTA-NORMATIVISTA E OBJETIVISTA, DE MATRIZ FORMALISTA, E SCHMITT CONSOLIDA UMA TRADIÇÃO SUBJETIVISTA DECISIONISTA E VOLUNTARISTA, AMBAS AS PERCEPÇÕES COM PRETENSÃO DE RACIONALIDADE DA CIÊNCIA MODERNA A SEREM EFETIVADAS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. PERCEBE-SE EM ALGUNS AUTORES CONTEMPORÂNEOS A AMBIGUIDADE ENTRE AS CORRENTES OBJETIVISTA E A SUBJETIVISTA. EM GADAMER, APRENDEMOS A CONSTITUIR UM NOVO AGIRNO DIÁLOGOHERMENÊUTICONA CONSTITUIÇÃO, EVITANDO SOLIPSISMO NA CONSTRUÇÃO DA CIÊNCIA DODIREITO E REVELANDO EXCESSOS OBJETIVISTAS E SUBJETIVISTAS, BEM COMO SUAS CONCEPÇÕES CIENTÍFICAS APLICADAS AO DIREITO. POR DERRADEIRO, PROPOMOS A SUPERAÇÃO DAS TRADIÇÕES QUE SE EXPRESSAM NA COMPREENSÃO DA CONSTITUIÇÃO, NA MEDIDA EM QUE A APROXIMAÇÃO DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COM A TEORIA DA CONSTITUIÇÃO TERÁ EVOLUÇÃO SE: PRIMEIRO, O ACONTECER DA LINGUAGEM, ENQUANTOMEDIUMDA LINGUAGEM, ENSEJAR A SUPERAÇÃO DA DICOTOMIA ENTRE O OBJETIVISMO E SUBJETIVISMOCONTIDA NA TRADICIONAL COMPREENSÃO DA CONSTITUIÇÃO; SEGUNDO, ODIÁLOGO HERMENÊUTICO SE CONSTITUIREM HORIZONTE CONCRETIZADO NA EXPERIÊNCIA DA CONSCIÊNCIA DO SUJEITO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS, ENQUANTOCOMPREENSÃO PARA UMA GRAMÁTICA CONSTITUCIONAL;TERCEIROE ÚLTIMO, DESVELAR A COMPREENSÃO INAUTÊNTICA DA DISCRICIONARIEDADE DA ONTOLOGIA DA DECISÃO JUDICIAL DO DECISIONISMO SUBJETIVISTA ABUSIVO.