HOBBES E A RECIPROCIDADE. UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A RELEVÂNCIA DA REGRA DE OURO DAS LEIS NATURAIS NA TEORIA POLÍTICA HOBBESIANA

Base da postulação da comunidade política, as leis naturais são resumidas por duas frases, “faça aos outros o que gostaria que fizessem a si” e a outra “não faça aos outros o que gostaria que não fizessem a ti”. Hobbes denomina essa síntese das leis naturais de “princípio de reciprocidade”. Fora essas duas frases, Hobbes não apresenta maiores esclarecimentos quanto ao seu significado. A presente pesquisa pretende refletir sobre a teoria política hobbesiana a partir da problematização do sentido do princípio de reciprocidade, colocando em evidência algo que não está bem explicado e que não ocupa um lugar de pouca importância na sua teoria política. Na literatura crítica é bem conhecida a controvérsia a respeito do papel das leis naturais, da relação entre as leis naturais e leis civis, do direito de resistência, do direito de punir, “silêncio” das leis. Reflete-se sobre essas e outras questões tendo em vista a perspectiva da elucidação do princípio de reciprocidade. Ainda que situar adequadamente o locus conceitual das dificuldades não seja uma garantia de resolução dos problemas teóricos da formulação hobbesiana, pode-se obter um ganho no sentido de melhorar o trato com essas dificuldades.