JOHN RAWLS E A PROPOSTA DE UMA COMUNIDADE POLÍTICA

O TRABALHO INVESTIGA A HIPÓTESE DA EXISTÊNCIA DE UMA PROPOSTA IMPLÍCITA DE COMUNIDADE POLÍTICA NO LIVRO “O LIBERALISMO POLÍTICO”, NÃO OBSTANTE A REJEIÇÃO DESTA CONCEPÇÃO PELA GRANDE MAIORIA DOS INTÉRPRETES DA OBRA RAWLSIANA E, ATÉ MESMO, PELO PRÓPRIO JOHN RAWLS. PARA A INVESTIGAÇÃO DESTA HIPÓTESE, FOI REALIZADA UMA EXTENSA PESQUISA BIBLIOGRÁFICA DAS PRINCIPAIS OBRAS E PUBLICAÇÕES DE RAWLS, NUMA ORDEM CRONOLÓGICA, ASSIM COMO DE SEUS PRINCIPAIS CRÍTICOS E INTERLOCUTORES. A PARTIR DESTA PESQUISA, FOI CONSTATADO O PAPEL CENTRAL DA CONCEPÇÃO DE COMUNIDADE NA DOUTRINA DA “JUSTIÇA COMO EQUIDADE” EM “UMA TEORIA DA JUSTIÇA”. ENTRETANTO, A PROGRESSÃO CRONOLÓGICA DE SUAS PUBLICAÇÕES SUGERIA UM POSTERIOR ABANDONO DESTA NOÇÃO, TENDO EM VISTA SUA INCOMPATIBILIDADE COM O FATO DO PLURALISMO RAZOÁVEL. TODAVIA, POR MEIO DA ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ELEMENTOS DE “O LIBERALISMO POLÍTICO”, É POSSÍVEL OBSERVAR QUE O VALOR DA COMUNIDADE PERSISTE EM SUA OBRA, PORÉM DE MANEIRA IMPLÍCITA. COM EFEITO, A NOÇÃO DE COMUNIDADE TAL COMO APRESENTADA EM “UMA TEORIA DA JUSTIÇA”, BASEADA NUMA MOTIVAÇÃO MORAL QUE SE ARTICULA PELA CONGRUÊNCIA ENTRE O BEM E O JUSTO, DE FATO, NÃO TEM ESPAÇO EM “O LIBERALISMO POLÍTICO”. NO ENTANTO, POR MEIO DA INTRODUÇÃO DE ELEMENTOS COMO O CONSENSO SOBREPOSTO E A RAZÃO PÚBLICA, É POSSÍVEL VISLUMBRAR A POSSIBILIDADE DE UMA COMUNIDADE POLÍTICA, CUJA UNIDADE SOCIAL NÃO ENCONTRA RESPALDO NAS DOUTRINAS ABRANGENTES, MAS NA FUNÇÃO AMPLA DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA E SUA JUSTIFICAÇÃO PÚBLICA. MAIS AINDA, ESTA NOÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA PROPORCIONAR UMA BASE PARA A COOPERAÇÃO SOCIAL DOS CIDADÃOS EM SOCIEDADES LIBERAIS PROFUNDAMENTE DIVIDIDAS POR DOUTRINAS ABRANGENTES, NÃO SOMENTE DIVERSAS, MAS MUITAS VEZES TAMBÉM ANTAGÔNICAS. POR FIM, A PROPOSTA DESTE TRABALHO É COMPREENDER COMO AS PESSOAS PODEM SER EFETIVAMENTE MOTIVADAS A ENDOSSAR UM IDEAL DE SOCIEDADE BEM-ORDENADA, UMA VEZ QUE SEJAM CONTEMPLADAS AS BASES DO AUTORRESPEITO E O SENSO DE PERTENCIMENTO, FORMANDO ASSIM UMA COMUNIDADE POLÍTICA PLURAL, ESTÁVEL E JUSTA.