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Justiça como Imparcialidade Contratualismo

Alcino Eduardo Bonella

Tese
Autor
Alcino Eduardo Bonella
Orientador(a)
Marcos Lutz Müller
Universidade
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS — UNICAMP
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2000
2000Alcino Eduardo Bonella. Justiça como Imparcialidade Contratualismo. 2000. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, SP. Orientador(a): Marcos Lutz Müller.2

A filosofia política normativa de Rawls é um modelo de formulação e defesa de uma moralidade política liberal. As principais demandas desta moralidade podem ser expressas com as exigências da igualdade de consideração, encontradas no conceito e nas considerações de justiça, presentes exemplarmente nas tradições contratualista e utilitarista. A filosofia de Rawls deve ser interpretada como um grande esforço por superar as concepções mais estreitas desta igualdade, expressas, no contratualismo, com a idéia de vantagens mútuas, e no utilitarismo, com a idéia de impessoalidade. Estas concepções são inadequadas e devem ser superadas pela justiça como imparcialidade, que encontraria sua melhor interpretação para Rawls, numa teoria contratualista da justiça como eqüidade: as demandas da justiça social exigem liberdade igual para todos e permitem somente aquelas desigualdades sociais e econômicas que, além de estarem enquadradas numa igualdade eqüitativa de oportunidades, beneficiam as pessoas menos favorecidas. No entanto, há uma ambigüidade marcando o empreendimento de Rawls: ele insiste num intuicionismo e num culturalismo das convicções morais e políticas presentes na nossa cultura pública, o que parece minar a justificação objetiva pretendida em sua epistemologia: ele inste também numa racionalidade de interesse próprio como uma fonte dos princípios especiais de justiça, o que aprece minar a significação moral pretendida, especialmente, em seu princípio de diferença. Em suma, Rawls, insiste num consenssualismo prático como solução para a tolerância que em última instância confunde o sentido de seu liberalismo. Estes limites estão ligados ao inadequado anti-utilitarismo de Rawls, já que os melhores argumentos rawlsianos, disponíveis como defesa da moralidade política liberal, mais plausibilidade na aproximação com o utilitarismo.