JUSTIÇA E RECONHECIMENTO: UMA INTERPRETAÇÃO DAS BASES SOCIAIS DO AUTORRESPEITO DE JOHN RAWLS A PARTIR DO DEBATE REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO""""

A TESE TEM COMO OBJETIVO PROPOR UMA INTERPRETAÇÃO DAS BASES SOCIAIS DO AUTORRESPEITO DE JOHN RAWLS A PARTIR DO DEBATE REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DE TEORIAS DA JUSTIÇA. NO PRIMEIRO CAPÍTULO, RECONSTRÓI-SE A RECEPÇÃO DA TEORIA RAWLSIANA NO DEBATE REDISTRIBUIÇÃO E RECONHECIMENTO COM BASE EM TRÊS CRÍTICAS: (A) A CRÍTICA DO PARADIGMA DISTRIBUTIVO-ALOCATIVO DE IRIS YOUNG, (B) A CRÍTICA DA LIMITAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA DE AXEL HONNETH E (C) A CRÍTICA DO REDUCIONISMO-REDISTRIBUTIVO DE NANCY FRASER. LONGE DE CONSIDERAR A CONCEPÇÃO DE “JUSTIÇA COMO EQUIDADE” UM TERRENO COMPLETAMENTE ESTÉRIL PARA TRATAR DA DIMENSÃO DO RECONHECIMENTO, AO CONTRÁRIO, AS CRÍTICAS APONTAM PARA AS TENTATIVAS DA TEORIA LIBERAL RAWLSIANA DE SE MOVER PARA DENTRO DESSES ASSUNTOS, PRINCIPALMENTE, TOMANDO EM CONSIDERAÇÃO SUAS BASES SOCIAIS DO AUTORRESPEITO. CONTUDO, AS CRÍTICAS CONCORDAM QUE A TEORIA DE JUSTIÇA DE RAWLS FALHA POR RAZÕES DIVERSAS. NA SEQUÊNCIA DOS CAPÍTULOS, RESPONDE-SE A CADA UMA DESSAS CRÍTICAS. O SEGUNDO CAPÍTULO RESPONDE A CRÍTICA DE YOUNG. AO CONTRÁRIO DO QUE TERIA SUPOSTO A AUTORA, “JUSTIÇA COMO EQUIDADE” É MELHOR INTERPRETADA COMO UMA CONCEPÇÃO RELACIONAL DE JUSTIÇA, E NÃO DISTRIBUTIVA-ALOCATIVA. O TERCEIRO CAPÍTULO ENDEREÇA A CRÍTICA DE HONNETH. POR UM LADO, O TEÓRICO CRÍTICO ACERTA NA CONSTATAÇÃO DAS LIMITAÇÕES DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS; CONTUDO, POR OUTRO LADO, UMA TEORIA DEONTOLÓGICA DA JUSTIÇA – COMO A RAWLSIANA – INTERPRETA ESSES LIMITES COMO UMA VANTAGEM NORMATIVA, E NÃO COMO FALHA TEÓRICA. O QUARTO CAPÍTULO É DEDICADO PARA A CRÍTICA DE FRASER. TAL COMO NO MODELO DEONTOLÓGICO DA AUTORA, ARGUMENTA-SE QUE “JUSTIÇA COMO EQUIDADE” TAMBÉM TERIA LEVADO DEVIDAMENTE EM CONTA A DIMENSÃO CULTURAL DA JUSTIÇA E, MAIS ESPECIFICAMENTE, AS DESIGUALDADES DE STATUS E OS CONFLITOS CULTURAIS. DADAS AS COMPATIBILIDADES ENTRE SEUS MODELOS NORMATIVOS, NO QUINTO E ÚLTIMO CAPÍTULO, ARGUMENTA-SE EM FAVOR DO RETORNO AO RECONHECIMENTO DEONTOLÓGICO DE FRASER VIA RAWLS.