JUSTIÇA, IGUALDADE E COMUNIDADE: ROUSSEAU E OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA

OS PRINCÍPIOS DA IDEIA DE JUSTIÇA DISTRIBUTIVA REMONTAM AO MENOS AO SÉCULO XVIII. O OBJETIVO DESSA TESE É PERCORRER A OBRA DE J.-J. ROUSSEAU EM BUSCA DE ELEMENTOS QUE CORROBOREM PARA A FORMAÇÃO DESSE CONCEITO SOB A ÓTICA DE TRÊS NOÇÕES FUNDAMENTAIS: A JUSTIÇA, A IGUALDADE E A COMUNIDADE. POR VEZES CONTRAPONDO SEU PENSAMENTO COM OS DE ALGUNS PENSADORES DE SUA ÉPOCA, IDENTIFICAMOS QUE HÁ UMA PREOCUPAÇÃO CENTRAL COM O PROBLEMA DA DESIGUALDADE EXTREMA ESTABELECIDA NAS SOCIEDADES E, NESSE SENTIDO, HÁ UMA ORIENTAÇÃO CONSISTENTE NO INTUITO DE DIRIMIR AS CAUSAS E OS EFEITOS DE UMA INJUSTA DISTRIBUIÇÃO DE PROPRIEDADES E RIQUEZA. ASSIM, A OBRA ROUSSEAUNIANA APRESENTA UMA PERENE REFLEXÃO SOBRE A JUSTIÇA E SOBRE A NECESSIDADE DE UMA JUSTA DISTRIBUIÇÃO.