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LIBERDADE E INCONDICIONALIDADE DO DEVER NA FILOSOFIA MORAL DE KANT

JAIME JOSE RAUBER

Autor
JAIME JOSE RAUBER
Orientador(a)
JOSE EDUARDO MARQUES BAIONI
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS — UFSCAR
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2013
2013JAIME JOSE RAUBER. LIBERDADE E INCONDICIONALIDADE DO DEVER NA FILOSOFIA MORAL DE KANT. 2013. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, SP. Orientador(a): JOSE EDUARDO MARQUES BAIONI.2

O OBJETIVO DA PRESENTE TESE CONSISTE EM MOSTRAR QUE A FILOSOFIA MORAL DE KANT ENCONTRA SEU FUNDAMENTO NA IDEIA DE LIBERDADE, QUE É ESTABELECIDA COM ABSOLUTA INDEPENDÊNCIA DE TODA E QUALQUER INFLUÊNCIA SENSÍVEL. SOMENTE QUANDO O HOMEM É CAPAZ DETERMINAR SUA VONTADE DE MODO INCONDICIONAL, ISTO É, LIVRE DE TUDO O QUE É EMPÍRICO, TORNA-SE EFETIVAMENTE LIVRE. DENTRO DESSA PERSPECTIVA, NÃO HÁ ESPAÇO PARA EXCEÇÕES AO DEVER RECLAMADAS EM FUNÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS EMPÍRICAS DAS AÇÕES, POIS ISSO LEVARIA A UMA CONTRADIÇÃO DA RAZÃO PRÁTICA PURA CONSIGO MESMA. ESSA INCONDICIONALIDADE DO DEVER FAZ V. HÖSLE CRITICAR A FILOSOFIA MORAL DE KANT, ACUSANDOA DE INSENSIBILIDADE. À PRIMEIRA VISTA, UMA RESPOSTA À CRÍTICA DE V. HÖSLE PARECE SER ANTECIPADA PELO PRÓPRIO KANT COM A DISTINÇÃO ENTRE DEVERES JURÍDICOS, DE OBRIGAÇÃO ESTRITA, E DEVERES DE VIRTUDE, DE OBRIGAÇÃO LATA. A INVESTIGAÇÃO MOSTROU, PORÉM, QUE O ESTABELECIMENTO DO FUNDAMENTO DA FILOSOFIA PRÁTICA DE KANT, O PRINCÍPIO SUPREMO DA MORALIDADE, OU SEJA, O IMPERATIVO CATEGÓRICO, E OS DEMAIS PRINCÍPIOS A ELE VINCULADOS PERMANECEM INCONDICIONADOS E QUE NÃO HÁ ESPAÇO PARA EXCEÇÕES AO DEVER, NEM NO ÂMBITO JURÍDICO NEM NO ÂMBITO DA ÉTICA. NÃO OBSTANTE ISSO, A FILOSOFIA MORAL DE KANT TOCA INDIRETAMENTE A SENSIBILIDADE NA MEDIDA EM QUE SOMOS AFETADOS E SENTIMOS OS EFEITOS DA LEI MORAL EM NÓS, O QUE FICA CLARO QUANDO TRATA DAS PREDISPOSIÇÕES ESTÉTICAS DOS DEVERES DE VIRTUDE N´A METAFÍSICA DOS COSTUMES, MAS ISSO DE MODO ALGUM SE CONTRAPÕE À PUREZA DE SEU PENSAMENTO.