LIBERDADE, IGUALDADE E PARTICIPAÇÃO COMO GARANTIA DA DEMOCRACIA DIRETA EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU

A PESQUISA TOMA COMO OBJETO CENTRAL DE ESTUDO A COMPREENSÃO DE DEMOCRACIA DIRETA EM JEAN-JACQUES ROUSSEAU. MOSTRA QUE OS PRINCÍPIOS POLÍTICOS DA LIBERDADE, DA IGUALDADE E DA PARTICIPAÇÃO SÃO A BASE DE GARANTIA DA DEMOCRACIA DIRETA CONFORME O PENSADOR GENEBRINO. REFUTA AS POSIÇÕES CONTRÁRIAS DE BERTRAND RUSSELL, JACOB TALMON E ISAIAH BERLIN, QUE ACUSAM A CONCEPÇÃO ROUSSEAUNIANA DE CONTER POSICIONAMENTOS POLÍTICOS TOTALITÁRIOS. A PESQUISA MOSTRA QUE AS INTERPRETAÇÕES DESSES CRÍTICOS SÃO PARCIAIS E, POR ISSO, EQUIVOCADAS. A DEFESA DA DEMOCRACIA DIRETA DE ROUSSEAU CONTRA AS ACUSAÇÕES DE TOTALITARISMO LEVA EM CONTA VÁRIOS ASPECTOS DO SEU PENSAMENTO: A HIPÓTESE DE ESTADO DE NATUREZA, A QUAL IDENTIFICA NO HOMEM NATURAL AS CARACTERÍSTICAS DE LIBERDADE NATURAL, IGUALDADE NATURAL, INDEPENDÊNCIA E PROVIDO DE AMOR-DE-SI; E AS CARACTERÍSTICAS IDENTIFICADAS NO HOMEM CIVIL/CIDADÃO QUE SÃO APRESENTADAS NA OBRA O CONTRATO SOCIAL, COMO LIBERDADE CIVIL, IGUALDADE CIVIL E PARTICIPAÇÃO. A DEMOCRACIA DIRETA TEM NA LIBERDADE, NA IGUALDADE E NA PARTICIPAÇÃO PRINCÍPIOS QUE DÃO A GARANTIA DE POSSIBILIDADE DE PENSAR UM SISTEMA POLÍTICO NO QUAL O CIDADÃO POSSA SEGUIR AS LEIS QUE ELE DÁ A SI MESMO, E NÃO UMA VONTADE ALHEIA À SUA PRÓPRIA; EM QUE A DESIGUALDADE NÃO CONSTITUA DEPENDÊNCIA DE UNS SOBRE OS OUTROS; E QUE A PARTICIPAÇÃO SEJA UM EXERCÍCIO EFETIVO DO CIDADÃO COMO SUJEITO DO PROCESSO POLÍTICO, DESCONSTRUINDO, ASSIM, TODO TIPO DE PASSIVIDADE E DEPENDÊNCIA POLÍTICA. DESSE MODO, A TESE DE QUE ROUSSEAU PODERIA SER IDENTIFICADO COMO TOTALITÁRIO RESTA AFASTADA E, PELO REVERSO, DEMONSTRA-SE QUE SUA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA DIRETA É EFETIVAMENTE AFIRMADORA DA LIBERDADE, DA IGUALDADE E DA PARTICIPAÇÃO.