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Liberdade, Moralidade e Direito em Kant

ROSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA

Tese
Autor
ROSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA
Orientador(a)
AQUILES CORTES GUIMARAES
Universidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO — UFRJ
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2002
2002ROSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA. Liberdade, Moralidade e Direito em Kant. 2002. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, RJ. Orientador(a): AQUILES CORTES GUIMARAES.2

Leitura sobre a questão dos fundamentos da liberdade, moralidade e direito no pensamento kantiano, mostrando a função desempenhada pela liberdade na fundamentação das leis morais e jurídicas, para a partir daí, investigar as condições originárias da liberdade que pudesse articular legalidade e moralidade, dando dessa maneira jurídica não apenas um estatuto científico legal, mas também um estatuto moral. Mostrar-se-á a liberdade e, consequentemente, o conceito de moralidade, como base do sistema jurídico de Kant, assegurando ao direito o fundamento em uma legislação racional e universal, focalizando, ainda, o conceito de direito e moralidade, determinando as diferenças como a coercibilidade, mas também, a co-relação entre eles. Em seguida, abordar a passagem da razão jurídica, tentando situar a liberdade como autodeterminação da vontade e estabelecer os elementos, culminando no enfoque da coercibilidade como meio de preservação do agir livre.