- Autor
- ROSILENE DE OLIVEIRA PEREIRA
- Orientador(a)
- AQUILES CORTES GUIMARAES
- Universidade
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO — UFRJ
- Programa
- FILOSOFIA
- Grau
- DOUTORADO
- Ano
- 2002
Leitura sobre a questão dos fundamentos da liberdade, moralidade e direito no pensamento kantiano, mostrando a função desempenhada pela liberdade na fundamentação das leis morais e jurídicas, para a partir daí, investigar as condições originárias da liberdade que pudesse articular legalidade e moralidade, dando dessa maneira jurídica não apenas um estatuto científico legal, mas também um estatuto moral. Mostrar-se-á a liberdade e, consequentemente, o conceito de moralidade, como base do sistema jurídico de Kant, assegurando ao direito o fundamento em uma legislação racional e universal, focalizando, ainda, o conceito de direito e moralidade, determinando as diferenças como a coercibilidade, mas também, a co-relação entre eles. Em seguida, abordar a passagem da razão jurídica, tentando situar a liberdade como autodeterminação da vontade e estabelecer os elementos, culminando no enfoque da coercibilidade como meio de preservação do agir livre.
