MAQUIAVEL CONTRA A TRADIÇÃO: O CONFLITO COMO FUNDAMENTO DA LEI NO REPUBLICANISMO MAQUIAVELIANO

O PROPÓSITO DESTE TRABALHO CONSISTE EM INVESTIGAR A CENTRALIDADE DO PROBLEMA DO CONFLITO NO PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIAVEL. PARA CUMPRIR ESSA FINALIDADE, PASSAMOS EM REVISTA AS ANÁLISES DE IMPORTANTES AUTORES DA TRADIÇÃO REPUBLICANA (ARISTÓTELES, CÍCERO E GUICCIARDINI), PARA OS QUAIS O CONFLITO, COMPREENDIDO NEGATIVAMENTE, REPRESENTAVA GRAVE AMEAÇA À LIBERDADE POLÍTICA. ULTRAPASSANDO ESSE LIMITE IMPOSTO PELO REPUBLICANISMO, MAQUIAVEL APRESENTA UMA NOVA INTERPRETAÇÃO AO PROBLEMA DO CONFLITO, DEFININDO-O COMO O ELEMENTO FUNDAMENTAL DA VIDA POLÍTICA DA CIDADE, PRINCÍPIO DAS LEIS QUE REGULAM A VIDA DA COMUNIDADE POLÍTICA. PARA DEMONSTRAR ISSO, ANALISAMOS O MODUS OPERANDI DOS DOIS GRUPOS SOCIAIS QUE SE OPÕEM NO INTERIOR DE TODA E QUALQUER CIDADE, OS GRANDES E O POVO, AOS QUAIS CORRESPONDEM DOIS HUMORES FUNDAMENTALMENTE ANTAGÔNICOS: OS GRANDES, MARCADOS POR UM DESEJO PARTICULAR POSITIVO, MOVIDOS PELO DESEJO DE DOMINAR O POVO, LOGO, UM DESEJO DE PODER; E O DO POVO, MARCADO POR UM DESEJO UNIVERSAL NEGATIVO, ANIMADO, UNICAMENTE, PELO DESEJO DE NÃO SER DOMINADO PELOS GRANDES, PORTANTO, UM DESEJO DE VIVER EM LIBERDADE. DESTE ANTAGONISMO FUNDAMENTAL MAQUIAVEL EXTRAI A TESE DE QUE O CONFLITO É O FUNDAMENTO DA VIDA POLÍTICA PORQUE É DELE QUE NASCEM AS LEIS RESPONSÁVEIS PELA LIBERDADE. ACREDITAMOS QUE TAL MOVIMENTO DO PENSAMENTO MAQUIAVELIANO, AO SUPERAR A LÓGICA CONVENCIONAL NEGATIVA DO REPUBLICANISMO ACERCA DO CONFLITO, SE MOSTRA COMO ABSOLUTAMENTE NOVO, OPERANDO VERDADEIRA INVERSÃO NO CONTEXTO DO REPUBLICANISMO: O CONFLITO NÃO É APENAS CONSTITUTIVO DO CORPO POLÍTICO, O QUE O TORNA INCONTORNÁVEL, MAS É DELE TAMBÉM QUE NASCEM AS LEIS FAVORÁVEIS AO VIVERO POLITICO. MAIS, AINDA: AS ANÁLISES DE MAQUIAVEL MOSTRAM QUE AS LEIS QUE REGULAM A VIDA DA COMUNIDADE POLÍTICA SOMENTE PODEM RESULTAR DA ATIVIDADE DO HUMOR POPULAR, PRECISAMENTE A PARTIR DO SEU MOVIMENTO DE OPOSIÇÃO QUE CONTINUAMENTE FAZ AOS GRANDES, PRODUZINDO LIBERDADE PARA TODO O CORPO POLÍTICO. É DESSA OPOSIÇÃO AD INFINITUM QUE O POVO FAZ AOS GRANDES, AFINAL, QUE DEPENDE O VERDADEIRO REGIME DE LEIS. DE ACORDO COM ISSO, A DEFESA DO PAPEL DO POVO NA VIDA POLÍTICA DA CIDADE REVELA O CARÁTER VERDADEIRAMENTE DEMOCRÁTICO DA TEORIA POLÍTICA MAQUIAVELINA. POR ISSO MESMO, A RELAÇÃO ENTRE O CONFLITO E A ATIVIDADE DO HUMOR DO POVO E SUA IMPORTÂNCIA NA PRODUÇÃO E NA MANUTENÇÃO DA LIBERDADE ESTRUTURAM A ELABORAÇÃO DESTA INVESTIGAÇÃO.