MARXISMO E A CRÍTICA À TEOLOGIA JURÍDICO-POLÍTICA

O PRESENTE ENSAIO BUSCA ABORDAR AS RELAÇÕES ENTRE O DIREITO E A SUA RELAÇÃO COM A TEOLOGIA JURÍDICA, COM BASE NAS REFLEXÕES DAS OBRAS DE MARX, BENJAMIN E PACHUKANIS, JUNTO A CONCEPÇÃO JUSFILOSÓFICA DO DESENVOLVIMENTO DA CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE CAPITALISTA. A FINALIDADE FOI DEMONSTRAR OS LIMITES DA PRÁTICA JURÍDICA NA COMPOSIÇÃO DA SOCIEDADE CAPITALISTA, E AINDA, DEMARCAR ESSA PRÁTICA TÉCNICA COMO UM MECANISMO PARA A MANUTENÇÃO DA SOCIEDADE DO CAPITAL E TODAS AS SUAS FORMAS PREDATÓRIAS DE VIDA, ENTRELAÇADAS COM AS CONCEPÇÕES RELIGIOSAS DA SOCIEDADE MODERNA DO OCIDENTE. O ESTUDO FOI DESENVOLVIDO EM TRÊS PARTES, A PRIMEIRA APRESENTA OS PRESSUPOSTOS DA ESTRUTURA METODOLÓGICA DA PESQUISA, UTILIZANDO A FONTE PRIMÁRIA, AS REFLEXÕES DE MARX E DE ENGELS NO MÉTODO CONCRETO DA VIDA SOCIAL, SEGUIDO POR BENJAMIN CONCATENANDO COM O FILÓSOFO GIORGIO AGAMBEN NO DEBATE TEOLÓGICO DO DIREITO, DO CAPITALISMO COMO RELIGIÃO TEOLÓGICA E BUROCRÁTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, JÁ NA TERCEIRA PARTE, APRESENTAMOS PACHUKANIS E SUA CONTRIBUIÇÃO ÍMPAR PARA O PENSAMENTO JURÍDICO NA LINHA MARXISTA COM A REFLEXÃO DO DIREITO E TODAS AS FORMAS QUE O MODELO SOCIAL UTILIZA-SE COMO SUPOSTA SUSPENSÃO DA FORMA DEMOCRÁTICA PARA A PERPETUAÇÃO DO SEU MODO CAPITAL, DO SUJEITO DE DIREITO, DO INDIVÍDUO DE DIREITO MERCADOLÓGICO. SINTETIZAMOS A ANÁLISE NAS CORRENTES JUSFILOSÓFICAS, PRINCIPALMENTE, POSITIVISTA OU NEOPOSITIVISTA E A TEORIA CRÍTICA, DEMARCANDO A NOSSA APROXIMAÇÃO MARXISTA DA HISTÓRIA SOCIAL, NA INQUIRIÇÃO ESTRUTURAL DA SOCIEDADE, APRESENTANDO QUE ESSA FORMA DE ESTADO DEMOCRÁTICO DA SOCIEDADE DO CAPITAL É UMA FORMA CAPITALISTA TEOLÓGICA, JURÍDICA, BUROCRÁTICA E VIOLENTA. MOSTRANDO QUE SE FAZ NECESSÁRIO OUTRO USO DO DIREITO, OUTRA FORMA, A DESATIVAÇÃO DESSA QUE PERPETUA UM CICLO EXPLORATÓRIO, VIOLENTO, VIL E CRUEL, UTILIZANDO DIVERSOS RECURSOS PARA A CONTINUAÇÃO DO SEU MODO DE SER, SERVINDOSE DE DIVERSAS TRADIÇÕES PARA A REPRODUÇÃO DA ESSÊNCIA DIVINA DO SAGRADO CAPITALISMO