MIGRAR É UM DIREITO NATURAL DOS POVOS: RESSIGNIFICANDO OS ARGUMENTOS DE FRANCISCO DE VITORIA PARA DEMONSTRAR A UNIVERSALIDADE DO DIREITO DE MIGRAÇÃO

A PRESENTE TESE TEM POR OBJETIVO DEMONSTRAR COMO O DOMINICANO ESPANHOL E MESTRE DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA, FRANCISCO DE VITORIA, UTILIZA O IUS NATURALE E O IUS GENTIUM COMO FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO IUS COMMUNICATIONIS, E, CONSEQUENTEMENTE, DO IUS MIGRANDI, DIREITO DE MIGRAÇÃO. FAREMOS UMA RECONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO POLÍTICO DO AUTOR, DESDE A ELABORAÇÃO DA SUA TEORIA DE ESTADO ATÉ O DESENVOLVIMENTO DA SUA CONCEPÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, A FIM DE DEMONSTRAR COMO O AUTOR USA O IUS NATURALE E O IUS GENTIUM COMO FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DO IUS COMMUNICATIONIS, ARGUMENTO PRINCIPAL DO DIREITO DE MIGRAÇÃO. NESSA PERSPECTIVA, PROCURAREMOS EVIDENCIAR A INFLUÊNCIA DOS CONTEXTOS HISTÓRICO, FILOSÓFICO E TEOLÓGICO NO DESENVOLVIMENTO E NA RECEPÇÃO DAS SUAS PROPOSIÇÕES POLÍTICAS, ALÉM DE DEMONSTRAR O CONFLITO ENTRE O IDEAL UNIVERSAL VITORIANO E A REALIDADE DA COLONIZAÇÃO AMERICANA, CUJAS CONSEQUÊNCIAS AINDA SÃO SENTIDAS AOS DIAS DE HOJE. A CONTRIBUIÇÃO DESSA PESQUISA SE DÁ NO RESGATE DA FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA VITORIANA PARA O DIREITO DE MIGRAÇÃO, COMPREENDENDO ESSE FENÔMENO COMO UM DIREITO NATURAL HUMANO, PENSADO A PARTIR DA PERSPECTIVA DO COLONIZADOR E RESSIGNIFICADO PARA APROPRIAR-SE DEFINITIVAMENTE DA UNIVERSALIDADE DA QUAL FOI POSTULADO ORIGINALMENTE.