MORAL, DIREITO E ÉTICA: UMA ABORDAGEM DA VIRTUDE ARISTOTÉLICA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA KANTIANA

O PRESENTE TRABALHO CENTRA-SE NA ANÁLISE CONCEITUAL DA JUSTIÇA NO PENSAMENTO DE IMMANUEL KANT, ESPECIALMENTE NAS OBRAS: METAFÍSICA DOS COSTUMES, SOBRETUDO, NA DOUTRINA DO DIREITO E DOUTRINA DA VIRTUDE, ESTABELECENDO UM ESTUDO COMPARATIVO DA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA EM ARISTÓTELES, A PARTIR DA OBRA ÉTICA A NICÔMACO. PARA TANTO, INVESTIGAREMOS OS CONCEITOS DE VIRTUDE, CARÁTER, AÇÃO VIRTUOSA E SABEDORIA PRÁTICA NA VISÃO DOS DOIS PENSADORES, REALIZANDO UM ESTUDO ACURADO DAS OBRAS SUPRA MENCIONADAS, ALÉM DE OUTRAS, A FIM DE APONTARMOS OS PONTOS DE APROXIMAÇÃO BEM COMO OS PONTOS DIVERGENTES ENTRE O PENSAMENTO KANTIANO E ARISTOTÉLICO. PRETENDEMOS, AINDA, SUSTENTAR QUE A CONCEPÇÃO KANTIANA DE JUSTIÇA TRAZ, IMPLÍCITA EM SUA DEFINIÇÃO, O CONCEITO DE VIRTUDE ARISTOTÉLICA. NOSSA PESQUISA DESENVOLVER-SE-Á A PARTIR DA ABORDAGEM METODOLÓGICA ANALÍTICA E CONSISTIRÁ FUNDAMENTALMENTE, NA REVISÃO E PESQUISA BIBLIOGRÁFICA ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE MORAL, ÉTICA, DIREITO, JUSTIÇA E VIRTUDE. PERSCRUTAREMOS, EM KANT, SE A MORAL FUNDAMENTA, OU NÃO, O DIREITO, BEM COMO, EM QUE O DIREITO SE DIFERENCIA DA MORALIDADE, A PARTIR DO CONTEXTO E DAS CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DA ÉTICA KANTIANA, MAIS ESPECIFICAMENTE, DA PEÇA CHAVE DE SUA FILOSOFIA PRÁTICA, O IMPERATIVO CATEGÓRICO, COMO PRINCÍPIO SUPREMO DA MORALIDADE E A IDEIA DO DIREITO COMO REAL POSSIBILIDADE DE UMA COMUNIDADE DE SERES LIVRES. EM ARISTÓTELES, CONSIDERAREMOS O CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E NATUREZA DA JUSTIÇA, A TEORIA DA AÇÃO E A IMPORTÂNCIA DA RACIONALIDADE, VOLUNTARIEDADE E DELIBERAÇÃO. ANALISAREMOS TAMBÉM O PAPEL DO HÁBITO E DO MEIO TERMO NAS VIRTUDES MORAIS PARA A FORMAÇÃO DO CARÁTER BEM COMO A CARACTERIZAÇÃO DA AÇÃO VIRTUOSA E SUA RELAÇÃO COM A EUDAIMONIA. POR FIM, BUSCAREMOS NO CONCEITO DE SABEDORIA PRÁTICA UM POSSÍVEL ELO DE LIGAÇÃO ENTRE A JUSTIÇA ARISTOTÉLICA E A JUSTIÇA KANTIANA.