NORMA E UTOPIA: A TRANSFORMAÇÃO DA ÉTICA DO DISCURSO NA TEORIA CRÍTICA DE SEYLA BENHABIB

COM A VIRADA COMUNICATIVA EFETUADA POR JÜRGEN HABERMAS, A TEORIA CRÍTICA QUE SE PRETENDE HERDEIRA DO INSTITUTO DE PESQUISA SOCIAL DE FRANKFURT SE VIU CONFRONTADA COM NOVAS TAREFAS. ALÉM DO DIAGNÓSTICO DO MOMENTO PRESENTE, GANHA DESTAQUE A IMPORTÂNCIA DA JUSTIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS OU CRITÉRIOS NORMATIVOS QUE ORIENTAM O EXERCÍCIO DA CRÍTICA SOCIAL. EM GERAL, ESSES CRITÉRIOS DEVERIAM LEVAR A SÉRIO OS PRESSUPOSTOS, HERDADOS DA TEORIA CRÍTICA TAL COMO FEITA PELOS MEMBROS DO INSTITUTO NOS ANOS 1930, SEGUNDO OS QUAIS NÃO HÁ UM SUJEITO (OU GRUPO) ESPECÍFICO QUE PORTE OS POTENCIAIS DE EMANCIPAÇÃO, NÃO HÁ UM FUNDAMENTO ÚLTIMO OU METAFÍSICO SOBRE O QUAL APOIAR OS PADRÕES NORMATIVOS, E NÃO É TAREFA DA CRÍTICA PRESCREVER UM MODELO DE SOCIEDADE IDEAL. A PARTIR DOS TRABALHOS DE HABERMAS E NA ESTEIRA DO CHAMADO DEBATE LIBERAL-COMUNITARISTA, UMA EXPOENTE DISCUSSÃO CONCERNE TAMBÉM À POSSIBILIDADE DE JUSTIFICAR OS FUNDAMENTOS NORMATIVOS DA TEORIA CRÍTICA COM BASE EM UM UNIVERSALISMO MORAL PÓS-METAFÍSICO E PARTINDO DA CONCEPÇÃO INTERSUBJETIVA DE COMUNICAÇÃO. O PROJETO TEÓRICO DE SEYLA BENHABIB ESTÁ INSERIDO NESSE QUADRO DE DISCUSSÕES, QUE SE SOMAM ÀS PREOCUPAÇÕES DA AUTORA COM UMA TEORIA CRÍTICA FEMINISTA E TAMBÉM AO DEBATE TRAVADO POR BENHABIB COM A RECEPÇÃO, PARTICULARMENTE NOS ESTADOS UNIDOS, DO PÓS-ESTRUTURALISMO FRANCÊS E DAS TEORIAS DESCONSTRUTIVAS. NA PRESENTE INVESTIGAÇÃO, PRETENDE-SE EXAMINAR OS PRIMEIROS TRABALHOS DE SEYLA BENHABIB, PARTICULARMENTE CRITIQUE, NORM, AND UTOPIA (1986) E SITUATING THE SELF (1992) TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA FILOSOFIA PRÁTICA E DA JUSTIFICAÇÃO FILOSÓFICA E NORMATIVA DOS PRESSUPOSTOS E CRITÉRIOS DA CRÍTICA OFERECIDAS EM SUA OBRA. ARGUMENTA-SE QUE A FILOSOFIA PRÁTICA TEM DUAS TAREFAS CENTRAIS: A DE EXPLICITAR, PROBLEMATIZAR E QUESTIONAR OS PRESSUPOSTOS IMPLÍCITOS DOS DEBATES DA TRADIÇÃO E DO SEU PRÓPRIO TEMPO, E A DE JUSTIFICAR OS PRESSUPOSTOS E OS PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A CRÍTICA. TAMBÉM ARGUMENTA-SE QUE BENHABIB OPERA UMA INFLEXÃO POLÍTICA NA ÉTICA DO DISCURSO, EM PARTICULAR, E NA TEORIA CRÍTICA, EM GERAL. FINALMENTE, QUE AS ESPECIFICIDADES DO PAPEL E DAS TAREFAS DA FILOSOFIA PRÁTICA NÃO PODEM SER ABSORVIDAS NAS PRETENSÕES CIENTÍFICAS DO DIAGNÓSTICO.