O APRIMORAMENTO COGNITIVO COMO BEM PRIMÁRIO EM RAWLS

A TESE PRINCIPAL A SER DEMONSTRADA NESTE TRABALHO É A DE QUE O APRIMORAMENTO COGNITIVO POR MEIO DO USO DE FÁRMACOS PODE SER INCLUÍDO COMO UM BEM PRIMÁRIO DENTRO DO PENSAMENTO DE RAWLS. PARA ISSO, O TEXTO ESTRUTURA-SE EM DUAS PARTES. A PRIMEIRA PARTE PRETENDE DESCREVER A TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE EM SEUS ELEMENTOS DIRETAMENTE RELACIONADOS COM OS BENS PRIMÁRIOS. A PRIMEIRA INFORMAÇÃO A SER CONSTATADA É A UNIDADE DA NOÇÃO DE BENS PRIMÁRIOS EM TODA A OBRA DE RAWLS. ALGUNS ELEMENTOS SÃO MODIFICADOS, COMO POR EXEMPLO A DISTINÇÃO ENTRE BENS PRIMÁRIOS NATURAIS E SOCIAIS. OS BENS PRIMÁRIOS NATURAIS SÃO: A INTELIGÊNCIA, A SAÚDE, A IMAGINAÇÃO, O VIGOR E A OPORTUNIDADE (SORTE) E OS BENS PRIMÁRIOS SOCIAIS SÃO: DIREITO E LIBERDADE, OPORTUNIDADES E PODER, RENDA E RIQUEZA E AS BASES SOCIAIS DO AUTORRESPEITO. A PERCEPÇÃO DE ALGUNS TALENTOS COMO A INTELIGÊNCIA TAMBÉM SOFREU ALTERAÇÃO, PASSANDO DE ‘MAIOR INTELIGÊNCIA’ PARA UMA ‘INTELIGÊNCIA EDUCADA’. ISSO RESSALTA A EDUCAÇÃO COMO BEM PRIMÁRIO QUE PERPASSA TODA A OBRA DE RAWLS EM PERSPECTIVAS DIFERENTES. A LIBERDADE E O AUTORRESPEITO SÃO BENS PRIMÁRIOS SOCIAIS QUE TAMBÉM SERÃO APROFUNDADOS. NA SEGUNDA PARTE APRESENTA-SE A DEFINIÇÃO DE APRIMORAMENTO E COMO A DISTINÇÃO ENTRE APRIMORAMENTO E TRATAMENTO É POLÊMICA. ASSIM APROFUNDAMOS OS PROBLEMAS RELACIONADOS A PRÁTICA DO APRIMORAMENTO (ENHANCEMENT) MOSTRANDO COMO OS CONCEITOS DE BENS PRIMÁRIOS DE RAWLS COMO A LIBERDADE E O AUTORRESPEITO NÃO ESTÃO EM OPOSIÇÃO A PRÁTICA DO APRIMORAMENTO, PARTICULARMENTE DO APRIMORAMENTO COGNITIVO (COGNITIVE ENHANCEMENT). MOSTRAMOS, AO CONTRÁRIO, QUE A PROIBIÇÃO DO APRIMORAMENTO COGNITIVO PODERIA LEVAR A NEGAÇÃO DESSES BENS PRIMÁRIOS. MAS COMO PODERÍAMOS CONSIDERAR O APRIMORAMENTO COGNITIVO COMO UM BEM PRIMÁRIO SOCIAL? O QUE FAZEMOS NESTA TESE É MOSTRAR COMO O APRIMORAMENTO COGNITIVO É IMPORTANTE PARA GARANTIR QUE OS BENS PRIMÁRIOS SEJAM ACESSÍVEIS AOS CIDADÃOS, BEM COMO RECONSTITUÍMOS O PROCESSO QUE RAWLS UTILIZA PARA A ESCOLHA DE SEUS BENS PRIMÁRIOS E VERIFICARMOS QUE O APRIMORAMENTO COGNITIVO ATRAVÉS DE FÁRMACOS PODERIA PERFEITAMENTE SER INSERIDO COMO TAL.