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O “CAIR DA MÁSCARA” DIANTE DAS “RAZÕES DE SEGURANÇA”: UM PERCURSO GENEALÓGICO PELAS RAZÕES DO ESTADO.

EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA

Autor
EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA
Orientador(a)
CASTOR MARI MARTIN BARTOLOME RUIZ
Universidade
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS — UNISINOS
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2019
2019EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA. O “CAIR DA MÁSCARA” DIANTE DAS “RAZÕES DE SEGURANÇA”: UM PERCURSO GENEALÓGICO PELAS RAZÕES DO ESTADO.. 2019. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS, RS. Orientador(a): CASTOR MARI MARTIN BARTOLOME RUIZ.3

A PRESENTE TESE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER UM PERCURSO ORIENTADO A UMA TENTATIVA DE COMPREENSÃO DO CONCEITO DE RAZÃO DE ESTADO, DE SEUS ELEMENTOS, DE SUA OPERABILIDADE E DE UMA EVENTUAL PERSISTÊNCIA DESTA CONCEPÇÃO NOS TEMPOS ATUAIS. “ESTRELA POLAR” DA POLÍTICA MODERNA, A RAZÃO DE ESTADO TRAZ CONSIGO UMA DISPUTA MAIS PROFUNDA: TEORIZADA JUNTAMENTE COM O ESTADO, NO ALVORECER DA MODERNIDADE, ELA REFLETE UM EMBATE ENTRE A HETERONOMIA E A AUTONOMIA E UMA DISPUTA EM TORNO DA PERQUIRIÇÃO SOBRE O CONCEITO E OS LIMITES DO PRÓPRIO FENÔMENO ESTATAL, INEVITAVELMENTE DESAGUANDO-SE NA QUESTÃO SOBRE “QUAL A RAZÃO DO ESTADO?”. HAVENDO CONHECIDO, NOMEADAMENTE NOS SÉCULOS XVI E XVII, SEU MOMENTO FULGURANTE (EM QUE ERA, EM PROFUSÃO, CALOROSAMENTE PENSADA E DEBATIDA, INCLUSIVE NOS CÍRCULOS NÃO ESPECIALIZADOS), CABE INDAGAR DE QUE MANEIRA ESTA RAZÃO DE ESTADO CHEGOU ATÉ NÓS E SE, PORVENTURA, SEGUIRIA OPERANTE NA CONTEMPORANEIDADE, MESMO QUE SOB A FORMA DE “ASSINATURAS”, OU QUIÇÁ REVELANDO-SE COMO UMA “EXCRESCÊNCIA” AINDA ENRAIZADA EM NOSSO MODELO DEMOCRÁTICO. DESSA FORMA, ASSUMINDO COMO PRESSUPOSTOS A VIGÊNCIA, NA ATUALIDADE, DOS IMPERATIVOS DE “NECESSIDADE” E DE “SEGURANÇA” E A (QUESTIONÁVEL) UTILIZAÇÃO DO DISCURSO DO MEDO COMO ESTRATÉGIA POLÍTICA – NO INTUITO DE SE ENGENDRAR UM ESTADO DE CRISE PERMANENTE –, A PRESENTE PESQUISA BUSCA PERQUIRIR SE TAIS ELEMENTOS NÃO PERMITIRIAM REVELAR-NOS, AO FIM E AO CABO, UMA RAZÃO DE ESTADO QUE SEGUE EM OPERAÇÃO, MESMO QUE SOB NOVA ROUPAGEM. NESSE CONTEXTO, A CONSTATAÇÃO ESTARRECEDORA DE QUE O ARGUMENTO DA “SEGURANÇA” NÃO CONFIGURARIA MUITO MAIS DO QUE UMA SIMPLES QUIMERA PERMITE INDAGAR-SE SOBRE UMA RAZÃO DE ESTADO QUE – MALGRADO AINDA CONSERVE SUA IMPRESCINDIBILIDADE – AFIGURA-SE, HODIERNAMENTE, QUIÇÁ CADA VEZ MAIS MORDAZ. TRANSITANDO PELAS ENGRENAGENS DE UMA MÁQUINA GOVERNAMENTAL, QUE ARTICULA OS POLOS DA SOBERANIA E DO GOVERNO, A RAZÃO DE ESTADO TERMINARIA POR CAPTURAR A VIDA HUMANA, VIDA ESTA QUE – SOFRENDO UM NOTÓRIO E DIAGNOSTICÁVEL PROCESSO DE DESPOLITIZAÇÃO NA ATUALIDADE – PARECE NUNCA HAVER SE VISTO DE TAMANHA FORMA CONTROLADA. SE TAIS CONSTATAÇÕES ENCONTRAM, DE FATO, ALGUMA PROCEDÊNCIA, CALHA PENSAR, ALFIM, SOBRE AS POTENCIALIDADES DESSA VIDA QUE (A DESPEITO DE EMARANHADA NAS MALHAS DA ESTATALIDADE E SUJEITA, ANTE O “CAIR DA MÁSCARA”, AOS EXCESSOS DE UM PODER QUE, “NO FRIGIR DOS OVOS”, DESCONHECE LIMITES) DEVE, NO AMBIENTE DEMOCRÁTICO, AINDA ASSIM, BUSCAR RESISTIR, ATENTANDO, SOBRETUDO, AO QUE TOCA À CONSERVAÇÃO DE UM PODER NÃO FAZER, ATRIBUTO SEM O QUAL SEGUIR CHAMANDO ESTA VIDA DE POLÍTICA – OU MESMO SEU TITULAR DE PERSONA – SE NOS REVELA UM DESAFIO, A BEM DIZER, INTRANSPONÍVEL.