O CÓDIGO TÉCNICO COMO FUNDAMENTO DE UMA POLÍTICA TECNOLÓGICA NACIONAL: UMA PERSPECTIVA DO CONSTRUTIVISMO CRÍTICO DE ANDREW FEENBERG

TESE RELATIVA ÀS POSSIBILIDADES TEÓRICAS OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA TECNOLÓGICA APLICÁVEL À REALIDADE BRASILEIRA. CONSIDERANDO OS PADRÕES DEFINIDOS POR VALORES SOCIAIS IMPOSTOS HEGEMONICAMENTE, O TRABALHO DETERMINA A POSSIBILIDADE TEÓRICA DE USAR PARÂMETROS CONCEITUAIS FILOSÓFICOS ATRAVÉS DE CÓDIGOS TÉCNICOS, CONFORME PREVISTO NA TEORIA CRÍTICA DA TECNOLOGIA/CONSTRUTIVISMO CRÍTICO DE ANDREW FEENBERG, PARA SUBSIDIAR O DESENVOLVIMENTO DE UMA POLÍTICA TECNOLÓGICA NACIONAL, DEFININDO ELEMENTOS APLICÁVEIS À REALIDADE SOCIOECONÔMICA BRASILEIRA ATRAVÉS DA EXPANSÃO PLANEJADA DO CONHECIMENTO TÉCNICO E DA DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À TECNOLOGIA. A TESE DEMONSTRA QUE OS DIVERSOS PADRÕES DE CÓDIGOS TÉCNICOS POSSÍVEIS REFLETEM ARRIVISMOS E IMPÕEM REGRAS QUE NEM SEMPRE ESTÃO A SERVIÇO DOS INTERESSES DO PAÍS, MAS QUE PODEM SER ABERTOS PARA INCLUSÃO DEMOCRÁTICA DE VALORES E NECESSIDADES LEGÍTIMAS DA SOCIEDADE, PARA PERMITIR QUE A TECNOLOGIA SEJA UM AGREGADOR DE VALORES QUE PERMITA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL DA NAÇÃO, ATRAVÉS DO USO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS EM SUA ESTRUTURA. A TESE CONECTA OS CONCEITOS DE ANDREW FEENBERG E JOSÉ WALTER BAUTISTA VIDAL EVIDENCIANDO A CONGRUÊNCIA FILOSÓFICA DE AMBOS NO ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS VIÁVEIS PARA UMA EFETIVA POLÍTICA TECNOLÓGICA BRASILEIRA.