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O construtivismo político: um modo de interpretação em Pla-tão, Kant e Rawls

ANTÔNIO HENRIQUE CHAVARRIA NOGUEIRA

Tese
Autor
ANTÔNIO HENRIQUE CHAVARRIA NOGUEIRA
Orientador(a)
Nythamar Hilario Fernandes de Oliveira Júnior
Universidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL — PUC/RS
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2004
2004ANTÔNIO HENRIQUE CHAVARRIA NOGUEIRA. O construtivismo político: um modo de interpretação em Pla-tão, Kant e Rawls. 2004. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL, RS. Orientador(a): Nythamar Hilario Fernandes de Oliveira Júnior.2

Esta pesquisa tem uma dupla motivação, a saber, (a) seguir a investigação de John Rawls sobre o problema de como é possível existir, ao longo do tempo, uma sociedade estável e justa de cidadãos livres e iguais, profundamente dividida por doutrinas religiosas, filosóficas e morais razoáveis; (b) analisar o fenômeno da divergência e das querelles philosophiques, da falta de diálogos entre filósofos e das categorizações de pensamentos filosóficos. A concepção do construtivismo político de Rawls, como uma teoria do procedimento autojustificado de construção de estruturas de relações políticas ideais, a partir de contingências e de intuições particulares, com uma constituinte concepção de pessoa humana, em que o objeto da justiça é a estrutura básica da sociedade, justifica a abordagem construtivista das obras políticas de Platão e Kant pelos seus pontos de convergência, o que permite ampliar a idéia de construção para incluir a razão prática, razão pública e a concepção de pessoa moral. Com isso, pretendemos contribuir com a possibilidade de interlocução entre eles, bem como evidenciar a dimensão autocriativa e de autodeterminação presente no construtivismo político pelo seu iniludível caráter ético. Além disso, justificamos a abordagem construtivista, assim adotada, pelas distinções da epistemologia e da justificação moral, entre esses três pensadores, e em relação, principalmente, ao utilitarismo, além de esclarecer a questão do nível do discurso, da concepção de razão prática e da relação da democracia implicados pela concepção construtivista.