O COSMOPOLITISMO KANTIANO: DO MELHORAMENTO DOS COSTUMES HUMANOS À INSTITUIÇÃO DA PAZ

O objetivo dessa tese é o de defender o cosmopolitismo kantiano como uma proposta que vise progressivamente e constantemente organizar as relações político-jurídicas do mundo. Essa proposta possui, por um lado, claras raízes estoicas, por outro lado, apresenta os ideais iluministas da época de Kant como intrínsecos ao cosmopolitismo. Devido a isso, essa proposta não consegue desvincular muito bem as esferas do direito e da moral, as quais acabam sendo partes constitutivas do cosmopolitismo kantiano. A esfera moral apresenta a ideia de que todo ser racional deveria pensar e agir como um cidadão do mundo, respeitando os demais. A esfera política apresenta a ideia de que a cidadania mundial exige uma organização internacional que administre o direito cosmopolita. Nesse sentido, cada uma dessas esferas possui uma área específica de atuação: o domínio moral se manifesta nas relações das pessoas entre si, enquanto que o domínio político se manifesta na estruturação político-jurídica das instituições e em suas relações, sejam elas das instituições entre si mesmas ou entre instituições e cidadãos. Além disso, essa reflexão também tem que passar pela compreensão do destino humano, ou seja, pela compreensão de que o homem está determinado a viver em sociedade e nela melhorar a si mesmo, assim como também as suas instituições.