O DÉFICIT SOCIOLÓGICO DO REPUBLICANISMO DE P. PETTIT: INTERFACES COM A TEORIA CRÍTICA DE HONNETH

ESTE TRABALHO ESTABELECE UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE O REPUBLICANISMO NEORROMANO DE PHILIP PETTIT E A TEORIA CRÍTICA DE AXEL HONNETH. A DISCUSSÃO EMPREENDIDA GIRA ENTORNO DO TEMA DA LIBERDADE E SEUS RESPECTIVOS DESDOBRAMENTOS. PROCUREI NO DECORRER DA PESQUISA ELENCAR ELEMENTOS QUE ME PERMITIRAM SUSTENTAR QUE A LIBERDADE COMO NÃO-DOMINAÇÃO FORMULADA POR PETTIT PADECE DE UM DÉFICIT SOCIAL. POR CONSEGUINTE, SUGERI QUE ALGUMAS CATEGORIAS DA TEORIA CRÍTICA DE HONNETH PODERIAM ENRIQUECER A LINGUAGEM DO REPUBLICANISMO, A SABER, A NOÇÃO DE RECONHECIMENTO, PATOLOGIA SOCIAL E O MODELO TEÓRICO-METODOLÓGICO DE RECONSTRUÇÃO NORMATIVA. O EMPREENDIMENTO TEÓRICO DE PETTIT AVANÇA MUITO NA CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO DE LIBERDADE ENTENDIDA COMO NÃO-DOMINAÇÃO, ESPECIALMENTE NA CRÍTICA AO LIBERALISMO, PORÉM, PETTIT FICA PRESO A UMA DESCRIÇÃO ANALÍTICA DO FENÔMENO DA DOMINAÇÃO, PERDENDO DE VISTA O POTENCIAL DE CRÍTICA SOCIAL QUE O CONCEITO DE NÃO-DOMINAÇÃO ENSEJA. COMO CONSEQUÊNCIA DISSO PETTIT FORMULA UM MODELO DE PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA, NA FORMA DE CONTESTAÇÃO, CUJO PRESSUPOSTO DE BASE É UMA CONCEPÇÃO ESTRITAMENTE JURÍDICA DE PESSOA. TAL PRESSUPOSTO RESULTA EM UM ESVAZIAMENTO DA NOÇÃO DE POVO E DEIXA O REPUBLICANISMO FRACO DO PONTO DE VISTA SOCIOLÓGICO. ARGUMENTO, JUNTO COM JOHN MCCORMICK, QUE O REPUBLICANISMO DE PETTIT PERDE A CLIVAGEM SOCIOECONÔMICA DADA POR MAQUIAVEL E ACABA SENDO REFRATÁRIO À DIMENSÃO SOCIAL DO CONFLITO. APRESENTO NA SEQUÊNCIA A TEORIA CRÍTICA DE HONNETH COMO ALTERNATIVA AO QUE CHAMO AQUI DE DÉFICIT SOCIOLÓGICO DA TEORIA REPUBLICANA. POR FIM, FAÇO UMA CRÍTICA AO ESTADO NACIONAL BRASILEIRO À LUZ DA TEORIA CRÍTICA E, AO MESMO TEMPO, LEVANTO LIGEIROS QUESTIONAMENTOS SOBRE O POTENCIAL DO REPUBLICANISMO E DA TEORIA CRÍTICA OFERECEREM RESPOSTAS AOS DILEMAS SOCIAIS DO BRASIL.