O DIREITO À JUSTIFICAÇÃO: SOBRE A DIALÉTICA ENTRE IGUALDADE E DIVERSIDADE À LUZ DA TEORIA DA TOLERÂNCIA DE RAINER FORST

O PRESENTE ESTUDO APRESENTA UMA REFLEXÃO SOBRE OS DESAFIOS DA DEMOCRACIA EM FACE DO PLURALISMO DAS SOCIEDADES MODERNAS, EM ESPECIAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO ENTRE A DIVERSIDADE SOCIAL, ÉTICA E POLÍTICA E A IGUALDADE GARANTIDA PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. A TESE SUSTENTADA É DE QUE INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS JUSTIFICADAS DISCURSIVAMENTE PODEM EXPRESSAR A PLURALIDADE DE VOZES PRESENTES NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS ATRAVÉS DA INCLUSÃO SIMÉTRICA DE TODOS OS ENVOLVIDOS COMO AUTORES E DESTINATÁRIOS DE NORMAS GERAIS. PARA QUE ESSA FORMA REFLEXIVA DE DEMOCRACIA POSSA ACONTECER, É FUNDAMENTAL UMA ESFERA PÚBLICA INCLUSIVA QUE PERMITA A CONDUÇÃO DISCURSIVA DE CONFLITOS NA BUSCA DE ACORDOS SOBRE A MELHOR FORMA DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SOCIEDADE. NO PROCEDIMENTO DELIBERATIVO, O CONCEITO MODERNO DE TOLERÂNCIA DESEMPENHA, COMO VEREMOS, UM PAPEL FUNDAMENTAL. PORTANTO, UMA TEORIA DA DEMOCRACIA DELIBERATIVA NÃO SERIA POSSÍVEL SE NÃO APRESENTASSE UMA CONCEPÇÃO DE TOLERÂNCIA PROCEDIMENTAL E, NESTE SENTIDO, O ESTUDO DESTA CATEGORIA, À LUZ DO PENSAMENTO DE RAINER FORST, RECEBE UM ESPAÇO ESPECIAL.