O DIREITO NOS LIMITES DA ARTE: LEI, JUSTIÇA E DESCONSTRUÇÃO NOS ENSAIOS DE MICHEL DE MONTAIGNE

ESTA TESE INVESTIGA A EXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÕES DA DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO NOS ENSAIOS DE MICHEL DE MONTAIGNE, HIPÓTESE SUGERIDA POR JACQUES DERRIDA NA OBRA FORÇA DE LEI. AS IDEIAS JURÍDICAS DE MONTAIGNE SE PAUTAM PELA NOÇÃO DE “FUNDAMENTO MÍSTICO DA AUTORIDADE DAS LEIS”, EXPRESSÃO QUE PERMITE O DESENVOLVIMENTO DE UMA VISÃO CRÍTICA SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O JUSTO E O JURÍDICO. A PARTIR DA NOÇÃO MONTAIGNIANA DE MÍSTICA, DERRIDA ELABORA UMA REFLEXÃO EM TORNO DA DESCONSTRUTIBILIDADE DA LEI, DA INDESCONSTRUTIBILIDADE DA JUSTIÇA E DA POSSIBILIDADE DE INJUNÇÃO ENTRE ESTAS DUAS SUPOSIÇÕES SOB A FORMA DE INDECIDIBILIDADE. NOS ENSAIOS ESTAS TRÊS QUESTÕES PODEM SER IDENTIFICADAS COMO RESULTADO DA PERSPECTIVA APORÉTICA COM QUE MONTAIGNE TRATA DAS NORMAS E DA JUSTIÇA, COMPONDO UM CENÁRIO QUE APONTA PARA A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO. COM ISSO, AS OBRAS DOS DOIS PENSADORES SE CONECTAM EM TORNO DA PERCEPÇÃO DE QUE AS LEIS E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS SÃO DESCONSTRUÍVEIS, DE QUE A JUSTIÇA É INDESCONSTRUÍVEL E DE QUE UMA INTER-RELAÇÃO SE ESTABELECE ENTRE ESTAS DUAS HIPÓTESES, AINDA QUE NA FORMA DE PARADOXO.