O ELOGIO DA POLIFONIA: TOLERÂNCIA E POLÍTICA EM PIERRE BAYLE

A obra de Pierre Bayle colaborou decisivamente para a formação do discurso filosófico sobre o conceito de tolerância, noção central nas sociedades .modernas. Uma das principais teses defendidas por Bayle é que a liberdade de consciência e de opinião deve ser garantida aos indivíduos. A conseqüência é o estabelecimento de uma tolerância irrestrita, que deve se estender a todas as confissões religiosas e até mesmo aos ateus. Paradoxalmente, Bayle afirma a .utilidade de um absolutismo político. O soberano tem o dever de elaborar as leis e o súdito tem a obrigação da obediência. Trata-se, portanto, de investigar a .teoria política de Pierre Bayle, algo negligenciada pelos comentadores, e, além disso, propor que, na sua reflexão, a ideia da tolerância é motor de sua teoria .política, intimamente associada à garantia daquela noção fundamental. Ao investigar a construção e a medida da tolerância em Pierre Bayle, bem como .suas implicações especialmente para a política e para o direito, a intenção é mostrar que a obra bayliana contém uma teoria política que não está .sistematizada, mas, como quase todos os grandes temas dos escritos de Bayle, disseminada por vários textos. É uma constante a expressão de certas teses de várias formas, a utilização de “várias vozes” para compor um argumento. A metáfora da tolerância como polifonia, utilizada no Comentário filosófico, pode .ser iluminadora e mesmo uma chave para a compreensão de seu pensamento. Apesar da obra de Bayle situar-se em um horizonte clássico, e inserir-se em .debates político-teológicos específicos, não se pretende examinar a sua obra como peça de circunstância ou como curiosidade histórica; antes, trata-se de .analisar as teses e argumentos em defesa liberdade de consciência, relacioná-las com a sua noção de poder político e, por conseguinte, mostrar a contribuição e importância daquele autor para a história do pensamento político e jurídico, o que permitirá revelar a sua atualidade.