O ESTADO MÍNIMO DE ROBERT NOZICK: UMA ANÁLISE ACERCA DOS LIMITES DA AÇÃO ESTATAL

O OBJETIVO DESTA PESQUISA CONSISTE EM ANALISAR OS LIMITES DA AÇÃO ESTATAL, TENDO COMO BASE A PERSPECTIVA DO LIBERALISMO POLÍTICO. O TEMA É ABORDADO A PARTIR DA CRÍTICA FEITA POR ROBERT NOZICK, EM ANARQUIA, ESTADO E UTOPIA (AEU), A IDEIA DE ESTADO REDISTRIBUTIVO DEFENDIDA POR OUTRO LIBERAL, JOHN RAWLS. UMA VEZ QUE A DEFESA DA LIBERDADE É O FUNDAMENTO DAS TEORIAS LIBERAIS, INTERESSA-NOS ENTENDER QUAL O ESPAÇO QUE A LIBERDADE INDIVIDUAL DEIXA PARA QUE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POSSA AGIR SEM VIOLAR A LIBERDADE PRIVADA DO CIDADÃO. O OBJETIVO GERAL DA PESQUISA NOS OBRIGA A PASSAR POR TEMAS, TAIS COMO: LIBERDADE POSITIVA, LIBERDADE NEGATIVA, LIMITES DA AÇÃO ESTATAL, JUSTIÇA SOCIAL, LIVRE MERCADO, INTERVENÇÃO ESTATAL, ESTADO SOCIAL, ESTADO RESTRITO A FUNÇÕES DE SEGURANÇA, ENTRE OUTROS. ENTRETANTO, A PESQUISA SE LIMITA A ANALISAR O TEMA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA MORAL, ISTO É, A FINALIDADE É COMPREENDER SE, AO CONTRÁRIO DO QUE NOZICK DEFENDE, SERIA POSSÍVEL PENSAR UM ESTADO LIBERAL QUE DESENVOLVA FUNÇÕES SOCIAIS, SEM QUE ISSO, NECESSARIAMENTE, VIOLE MORALMENTE A LIBERDADE PRIVADA DO INDIVÍDUO. DURANTE A ANÁLISE, SÃO APRESENTADOS ARGUMENTOS EM DEFESA DA LIBERDADE INDIVIDUAL A PARTIR DE UMA CONCEPÇÃO DE ESTADO REDISTRIBUTIVO, ASSIM COMO, ARGUMENTOS EM PROL DE UMA ESTRUTURA ESTATAL MÍNIMA, RESTRITA APENAS AS FUNÇÕES DE PROTEÇÃO. EM LINHAS GERAIS, A PESQUISA APRESENTA O DEBATE REALIZADO ENTRE O LIBERALISMO IGUALITÁRIO DE JOHN RAWLS, PRESENTE EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA (TJ), E O LIBERALISMO DE LIVRE PROCESSO DE ROBERT NOZICK.