O LUGAR OCUPADO PELA EDUCAÇÃO NA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS

ESTA TESE TEM POR OBJETIVO INVESTIGAR A POSIÇÃO QUE A EDUCAÇÃO OCUPA NA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS. A HIPÓTESE NORTEADORA DA PESQUISA É QUE A TEORIA RAWLSIANA DESTINOU UM LUGAR INSUFICIENTE E UM PAPEL SECUNDÁRIO PARA A EDUCAÇÃO, SUBTEMATIZANDO-A EM SUAS PRINCIPAIS OBRAS. CONSIDERAMOS QUE, POR SER UM TEMA ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS JUSTAS, O TEMA DA EDUCAÇÃO DEVE OCUPAR UM LUGAR DE MAIOR CENTRALIDADE NAS TEORIAS DE JUSTIÇA CONTEMPORÂNEAS. POR ISSO, A PRIMEIRA PARTE DA TESE CONSISTIRÁ NA AFIRMAÇÃO DESSA PREMISSA, ONDE ABORDAREMOS O MODELO DE EDUCAÇÃO QUE CONSIDERAMOS FUNDAMENTAL PARA A PROMOÇÃO DE SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS JUSTAS, ISTO É, UM MODELO EDUCACIONAL DIRECIONADO À FORMAÇÃO CIDADÃ E HUMANISTA, QUE PREPARA O INDIVÍDUO NÃO SOMENTE PARA O MERCADO DE TRABALHO, MAS PRINCIPALMENTE PARA A ATUAÇÃO NA VIDA DEMOCRÁTICA DE SUA COMUNIDADE E QUE VALORIZA, ENTRE OUTRAS COISAS, O ENSINO DAS ARTES, DA FILOSOFIA E DAS HUMANIDADES EM GERAL, TAL COMO ENFATIZADO POR MARTHA NUSSBAUM. NO SEGUNDO MOMENTO DA TESE APRESENTAREMOS OS PRINCIPAIS CONTORNOS ASSUMIDOS PELA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, DETALHANDO COMO A TEORIA RAWLSIANA É CONSIDERADA COMO O PRINCIPAL ESTEIO DO LIBERALISMO IGUALITÁRIO, ENFATIZANDO A DEFESA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DIFERENÇA. ALÉM DISSO, ABORDAREMOS O MODO COMO O TEMA DA EDUCAÇÃO APARECE NAS PRINCIPAIS OBRAS DE RAWLS E COMO O PAPEL DESEMPENHADO PELA EDUCAÇÃO SOFRE ALTERAÇÕES CONSIDERÁVEIS AO LONGO DE SEU ITINERÁRIO INTELECTUAL, PASSANDO DE UMA EDUCAÇÃO MAIS DIRECIONADA À FORMAÇÃO MORAL, À IDEIA DE AUTONOMIA E À CONSTITUIÇÃO DE UM SENSO DE JUSTIÇA PARA UMA FORMAÇÃO MAIS POLÍTICA E CÍVICA, FOCADA NO EXERCÍCIO DA CIDADANIA FRENTE AO PLURALISMO E À DIVERSIDADE CARACTERÍSTICOS DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS ATUAIS. NO ÚLTIMO CAPÍTULO DA INVESTIGAÇÃO ARGUMENTAREMOS A FAVOR DA TESE DE QUE O TEMA DA EDUCAÇÃO FOI SUBTEMATIZADO NA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE MUITO EM FUNÇÃO DO FOCO DE RAWLS NA ELABORAÇÃO DE UMA TEORIA IDEAL PARA UMA SOCIEDADE BEM ORDENADA, O QUE IMPOSSIBILITOU TAL TEORIA DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A INIQUIDADES JÁ EXISTENTES E QUE PRECISAM DE RETIFICAÇÃO. EM FUNÇÃO DISSO, AO FIM, UMA ALTERNATIVA SERÁ APRESENTADA: DEVIDO À CENTRALIDADE DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS JUSTAS, ELA DEVE ESTAR SITUADA NO CERNE DA ESTRUTURA BÁSICA, COMO UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL E UMA EXIGÊNCIA PRÓPRIA DA JUSTIÇA, O QUE DESTINARIA UMA CENTRALIDADE MAIOR À EDUCAÇÃO DO QUE AQUELA CONCEDIDA POR RAWLS EM SUA OBRA.