O PAPEL DA FINALIDADE IMANENTE DA AÇÃO HUMANA NA ÉTICA E NA POLÍTICA DE SPINOZA

O FILÓSOFO SEISCENTISTA HOLANDÊS BENEDICTUS DE SPINOZA CONSTRUIU, ONTOLOGICAMENTE, NA SUA OBRA MAGNA ÉTICA, UMA FILOSOFIA PRÁTICA VOLTADA AO CONHECIMENTO DAS CAUSAS E AO EXERCÍCIO DA LIBERDADE HUMANA, BUSCANDO ATINGIR A BEATITUDE OU A FELICIDADE, QUE CONSISTE NO AMOR INTELECTUAL DE DEUS. DEFENDENDO UM PLANO DE IMANÊNCIA, CUJA REALIDADE SERIA AUTOPRODUÇÃO, SPINOZA PROCUROU LIVRAR O HOMEM DE CERTOS PRECONCEITOS, TAIS COMO O FINALISMO, COMO DENUNCIA RIGOROSAMENTE NO APÊNDICE À PARTE I DA ÉTICA. PARA SPINOZA, DEUS OU A NATUREZA NÃO EXISTE OU AGE COMO CAUSA FINAL E TRANSITIVA, MAS COMO CAUSA EFICIENTE E IMANENTE, POIS HÁ APENAS O NECESSÁRIO E NADA DE CONTINGENTE. ISSO SERIA A CRÍTICA À FINALIDADE TRANSCENDENTE OU DIVINA. TODAVIA, SABENDO QUE O HOMEM É UM MODO FINITO DESSE DEUS E ESTÁ SUJEITO A PENSAR E AGIR CONFORME FINS, SERIA ELE CONDUZIDO POR UMA FINALIDADE IMANENTE QUANDO BUSCA SOMENTE O QUE É ÚTIL A SUA NATUREZA E NADA ALÉM DISSO? QUE PAPEL TERIA ESSA FINALIDADE IMANENTE NA REALIZAÇÃO ÉTICA E POLÍTICA? CONFORME DIRÁ SPINOZA NA DEFINIÇÃO 7 DA PARTE IV DA ÉTICA, O FIM TERÁ UMA RESSIGNIFICAÇÃO: LONGE DE SER CAUSA FINAL E TRANSCENDENTE, É CAUSA EFICIENTE, SENDO NOSSO PRÓPRIO APETITE. APETITE ESTE TAMBÉM ENTENDIDO COMO DESEJO, QUE É A ESSÊNCIA PRÓPRIA DO HOMEM NAQUILO QUE DETERMINA SUA AÇÃO, CONFORME A DEFINIÇÃO 1 DOS AFETOS DA PARTE III DA ÉTICA. ATIVIDADE INTERNA DO PRÓPRIO APETITE, A FINALIDADE HUMANA TERIA UMA FUNÇÃO MOBILIZADORA NA ÉTICA E NA POLÍTICA CUJA POTÊNCIA É BUSCAR A LIBERDADE E A FELICIDADE DO INDIVÍDUO E DO COLETIVO. ADEMAIS, COMO PODEMOS DEDUZIR UMA FUNÇÃO DA FINALIDADE IMANENTE HUMANA NA ÉTICA E NA POLÍTICA MESMO EM UMA ONTOLOGIA ANTIFINALISTA? TAIS QUESTÕES PROBLEMATIZARÃO E NORTEARÃO A PESQUISA. PORTANTO, ESTA TESE TEM COMO OBJETIVO EXPLICITAR O PAPEL DA FINALIDADE IMANENTE DA AÇÃO HUMANA NA ÉTICA E NA POLÍTICA A PARTIR DA ABORDAGEM E LEITURA DAS SEGUINTES OBRAS: ÉTICA, TRATADO TEOLÓGICO-POLÍTICO, TRATADO POLÍTICO ENTRE OUTROS ESCRITOS. PARA TANTO, TOMAREMOS COMO PONTO DE PARTIDA, A RELAÇÃO ENTRE OS CONCEITOS E DEFINIÇÕES NA ÉTICA DE ESFORÇO (CONATUS) OU POTÊNCIA DO INDIVÍDUO PARA PERSEVERAR NA EXISTÊNCIA E DE FIM (FINIS), QUE É O APETITE (APPETITUS) OU DESEJO (CUPIDITAS) HUMANO NA BUSCA DO QUE É ÚTIL A SUA NATUREZA, COMO A LIBERDADE E A FELICIDADE ENQUANTO FINS ÉTICOS. ALÉM DISSO, VEREMOS COMO ESSA FINALIDADE IMANENTE SE DESENVOLVE NO CAMPO POLÍTICO, SOBRETUDO QUANDO O HOMEM ESTABELECE COMO FINS IMANENTES A UM ESTADO (O DEMOCRÁTICO), A LIBERDADE CIVIL, A PAZ E A SEGURANÇA.