O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

O OBJETIVO DESTA TESE É REFLETIR SOBRE O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS, A PARTIR DE UMA DISCUSSÃO COM ALGUNS DE SEUS CRÍTICOS, COM ÊNFASE PARA RONALD DWORKIN. UMA DAS PREMISSAS DAS QUAIS A TESE PARTE É A DE QUE, PARA RAWLS, O PODER JUDICIÁRIO COMPÕE A ESTRUTURA BÁSICA DA SOCIEDADE, CONTENDO, PORTANTO, INSTITUIÇÕES PARA AS QUAIS SE DESTINA A TEORIA DA JUSTIÇA. O ESTUDO DESTE PODER E DE SUAS INSTITUIÇÕES, TENDO COMO PONTO DE PARTIDA UMA TEORIA POLÍTICO-FILOSÓFICA DE JUSTIÇA, JUSTIFICA-SE PELA SUA RELEVÂNCIA NAS SOCIEDADES CONTEMPORÂNEAS E AINDA PELO CRESCENTE DEBATE E DISSENSO TEÓRICO ACERCA DAS SUAS FUNÇÕES E ATUAÇÃO NESTAS. UM EXEMPLO DESSE “DISSENSO” QUE SERÁ ABORDADO NESTA TESE É SOBRE A APLICAÇÃO OU NÃO DA RAZÃO PÚBLICA AO MODO DE DECIDIR DOS JUÍZES E TRIBUNAIS. RAWLS DEFENDE QUE O CONCEITO SE APLICA AO JUDICIÁRIO, AO PASSO QUE DWORKIN E QUONG DESCONFIAM QUE TAL SE MOSTRE POSSÍVEL, APRESENTANDO OBJEÇÕES AO CONCEITO, O QUE SERÁ MAIS BEM EXPLORADO NOS CAPÍTULOS TRÊS E QUATRO. DE INÍCIO, RAWLS PARECE EVIDENCIAR DOIS GRANDES PAPÉIS PARA ESTE PODER EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA – A SOLUÇÃO DE CONFLITOS CONCRETOS E O JUDICIAL REVIEW. EM SENTIDO SEMELHANTE, MAS DISTANCIANDO DE ALGUNS DOS PRINCIPAIS ARGUMENTOS DE RAWLS, DWORKIN ANALISA ASPECTOS CONCERNENTES AO PODER JUDICIÁRIO E MARCA, AO SEU MODO, ALGUMAS POSIÇÕES. ELE, EMBORA TAMBÉM ENFATIZE ESTAS DUAS FUNÇÕES, QUAIS SEJAM, A APLICAÇÃO CONCRETA E PARTICULAR DAS REGRAS E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, PARECE DAR MAIS EVIDÊNCIA A ESTA ÚLTIMA, UMA VEZ QUE CONSTRÓI SUA TEORIA DO DIREITO VOLTADA PARA AS DISCUSSÕES SOBRE OS HARD CASES. A PARTIR DE RAWLS E COM AS CONTRIBUIÇÕES TRAZIDAS POR DWORKIN, PERCEBEU-SE AINDA QUE O DEBATE ACERCA DA FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO MUITO SE RELACIONA COM O CONCEITO DE RAZÃO PÚBLICA, SOBRE O QUAL, COMO JÁ MENCIONADO, HÁ DISSENSO ENTRE RAWLS E ALGUNS DE SEUS CRÍTICOS. COMO RESULTADO, A TESE ENTENDE QUE OS ARGUMENTOS DE DWORKIN SÃO PERTINENTES, NA MEDIDA EM QUE NÃO DESCONSIDERA AS DIFICULDADES PRÁTICAS DA EXIGÊNCIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COM BASE NA RAZÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE QUANDO EXIGIDA DAS PARTES DO PROCESSO JUDICIAL, PORÉM O CONCEITO DE RAZÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO POR RAWLS, SEGUE ÚTIL COMO UMA ESPÉCIE DE “HORIZONTE DE SENTIDO”, EMBORA NEM SEMPRE POSSA SER APLICADO DE FORMA EXCLUSIVA NO ÂMBITO JUDICIAL.