O PARADOXO DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E A TENSÃO ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA NA FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA

ESTA TESE TRATA DA RELAÇÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NA FILOSOFIA POLÍTICA E CONSTITUCIONAL MODERNA E CONTEMPORÂNEA. APRESENTA-SE OS CONCEITOS DE CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA E MOSTRA-SE QUE ELES ABRIGAM UMA TENSÃO INERENTE. AFIRMA-SE QUE AS TEORIAS MODERNAS E CONTEMPORÂNEAS AO ENFRENTAREM ESSA TENSÃO NÃO CONSEGUEM ELIMINÁ-LA E ACABAM POR PRIORIZAR UM CONCEITO EM DETRIMENTO DO OUTRO. SUSTENTA-SE QUE A TENSÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA NÃO PODE SER RESOLVIDA, MAS PODE SER ACOMODADA A PARTIR DE UMA TEORIA DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL EM QUE A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO CONTENHA MEIOS DE SUPORTAR E PROMOVER A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA TOMADA DE DECISÕES POLÍTICAS. BUSCA-SE ISSO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DA TEORIA POLÍTICA E CONSTITUCIONAL DE CONDORCET, HAJA VISTA QUE O ARRANJO POLÍTICO-INSTITUCIONAL POR ELE PROPOSTO PERMITE PENSAR UMA MUDANÇA NO MODO COMO SE COMPREENDE ELEMENTOS CENTRAIS DENTRO DO PRÓPRIO CONCEITO DE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL, TAIS COMO POVO E VONTADE. DEFENDE-SE ENTÃO QUE A ACOMODAÇÃO DA TENSÃO ENTRE CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA ESTÁ ATRELADA A UM CONCEITO DE DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL QUE ABRIGUE UM CONCEITO DE POVO SINCRÔNICO COM VONTADE DIACRÔNICA.