O POSITIVISMO FILOSÓFICO DE AUGUSTE COMTE E A TEORIA INTERPRETATIVISTA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

O PRESENTE ESTUDO TEVE POR OBJETIVO ANALISAR A EXISTÊNCIA OU NÃO DE UM DIÁLOGO CONSTRUTIVO ENTRE A FILOSOFIA POSITIVA DE AUGUSTE COMTE, ELABORADA NO SÉCULO XVIII, E A TEORIA INTERPRETATIVISTA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE, QUE FOI ELABORADA POR RONALD DWORKIN NO FINAL DO SÉCULO XX. A INTRODUÇÃO TRATOU DE ABORDAR A RELEVÂNCIA DO TEMA PARA A CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL DIANTE DAS CONSTANTES CRISES POLÍTICAS E ÉTICAS QUE VEM ATRAVESSANDO NESTE INÍCIO DE SÉCULO XXI. ANALISAMOS, EM SEGUIDA, QUESTÕES FUNDAMENTAIS PARA A REAL COMPREENSÃO DAS TEORIAS DE COMTE E DWORKIN, SEMPRE PROCURANDO FAZER UM PARALELO ENTRE A EVOLUÇÃO DA CIVILIZAÇÃO E SEU RESPECTIVO DIREITO, ABORDANDO QUESTÕES FILOSÓFICAS, HISTÓRICAS, JURÍDICAS E POLÍTICAS, DESDE O INÍCIO ATÉ O MOMENTO ATUAL DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL. APÓS, ANALISAMOS QUESTÕES FUNDAMENTAIS ACERCA DAS DUAS TEORIAS QUE OBJETIVAMOS AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE UM DIÁLOGO, ABORDANDO ASPECTOS RELEVANTES DA VIDA E OBRA TANTO DE AUGUSTE COMTE COMO DE RONALD DWORKIN. POR FIM, TRAÇAMOS UM PARALELO ENTRE AS DUAS TEORIAS ABORDANDO QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS COMPROVANDO A EXISTÊNCIA DE UM DIÁLOGO E CONCLUINDO QUE UMA INTERPRETAÇÃO CONJUNTA E CONSTRUTIVA DE TAIS TEORIAS PODE SER O CAMINHO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE E DO SEU RESPETIVO DIREITO, EM SINTONIA COM OS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA, FRATERNIDADE, EQUIDADE, LIBERDADE E, PRINCIPALMENTE, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA MORAL (ÉTICA) NOVA E SÓLIDA.