O PROBLEMA DA ESTABILIDADE NA JUSTIÇA COMO EQUIDADE: DA TEORIA MORAL À DEFESA DE UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA

A PRESENTE TESE INVESTIGA COMO SE APRESENTA O PROBLEMA DA ESTABILIDADE SOCIAL NAS PRINCIPAIS OBRAS DO FILÓSOFO JOHN RAWLS, COM DESTAQUE PARA A SUA PROBLEMATIZAÇÃO EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA E O LIBERALISMO POLÍTICO. O OBJETIVO É MOSTRAR QUE A QUESTÃO DA ESTABILIDADE JÁ SE APRESENTA DESDE O INÍCIO DA OBRA DE 1971, TENDO UM PAPEL SIGNIFICATIVO NA COMPREENSÃO DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE QUE, NAQUELA OBRA, É INTERPRETADA A PARTIR DA PERSPECTIVA DE UMA TEORIA MORAL E, POSTERIORMENTE, PASSA A SER DEFENDIDA COMO UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA. NA MEDIDA EM QUE O PROBLEMA DA ESTABILIDADE É DESENVOLVIDO, MAIS OBJETIVAMENTE, NA TERCEIRA PARTE DE UMA TEORIA DA JUSTIÇA, QUE É, JUSTAMENTE, ALVO DE FORTES CRÍTICAS, INCLUINDO A AUTOCRÍTICA RAWLSIANA, UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DO TRABALHO DEDICA-SE À ANÁLISE DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DESSE TEXTO. O PROPÓSITO DA TESE É MOSTRAR A IMPORTÂNCIA DA ARGUMENTAÇÃO DESENVOLVIDA NAQUELA PARTE DA OBRA PARA A COMPREENSÃO DO CONJUNTO DA TEORIA DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE, DEFENDENDO, INCLUSIVE, QUE AS CONDIÇÕES PARA A ESTABILIDADE SE MANTÉM E SÃO COMPLEMENTADOS NAS OBRAS POSTERIORES, EM QUE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS EM RELAÇÃO A ESSA QUESTÃO ESTÃO RELACIONADAS À INTERPRETAÇÃO DA IDEIA DE SOCIEDADE BEM ORDENADA E O ACRÉSCIMO DA IDEIA DE CONSENSO SOBREPOSTO. EM CONSEQUÊNCIA, A QUESTÃO DA ESTABILIDADE PASSA A SER APRESENTADA A PARTIR DA PERSPECTIVA DE UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA LIBERAL, QUE PRETENDE BUSCAR O APOIO DE TODOS OS CIDADÃOS, ENCONTRANDO-SE SUBMETIDA A RAZÃO PÚBLICA DOS MESMOS. AS CARACTERÍSTICAS DAS SOCIEDADES DEMOCRÁTICAS E O PLURALISMO PERMANENTE A ELAS ASSOCIADO SÃO TOMADOS COMO OS PRINCIPAIS ELEMENTOS PARA SE PENSAR ESSA CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA CAPAZ DE GARANTIR A ESTABILIDADE SOCIAL. NESSE SENTIDO, ENFATIZA-SE QUE A PREOCUPAÇÃO FUNDAMENTAL DO FILÓSOFO EM RELAÇÃO AO PROBLEMA DA ESTABILIDADE É DE TORNAR A JUSTIÇA COMO EQUIDADE ACEITÁVEL PARA OS CIDADÃOS DE MANEIRA QUE ELES PRÓPRIOS POSSAM JUSTIFICAR, CONSIDERADA A SUA AUTONOMIA.