O PROBLEMA DA IGUALDADE E DA SINGULARIDADE NOS FUNDAMENTOS DA ÉTICA E DA POLÍTICA

ESTA TESE TEM COMO OBJETIVO PROPOR UMA ALTERNATIVA DE REFLEXÃO NÃO-ESSENCIALISTA E NÃO-NATURALISTA QUE POSSA SERVIR DE HIPÓTESE DE FUNDAMENTAÇÃO DE REFLEXÕES ÉTICO-POLÍTICAS, A PARTIR DO CONCEITO DE SINGULARIDADE. PARA TANTO, UTILIZO, COMO INSTRUMENTO TEÓRICO, A TEORIA DOS TROPOS E FUNDAMENTO MINHA ELABORAÇÃO CONCEITUAL A PARTIR DA TEORIA DOS CONCEITOS PROTOTÍPICOS DE MODO A CRITICAR UMA CONCEPÇÃO DE HUMANO MONORREFERENCIAL, BASEADA NA LÓGICA DA TEORIA CLÁSSICA DOS CONCEITOS NA QUAL SE TOMA COMO PRESSUPOSTO QUE EXISTE UM CONJUNTO FECHADO DE CARACTERÍSTICAS NECESSÁRIAS E SUFICIENTES PARA DEFINIR QUEM (OU O QUE) PERTENCE A CADA CONCEITO DETERMINADO. PROPONDO, EM SEU LUGAR, UMA PERCEPÇÃO MULTIRREFERENCIAL QUE APREENDE O HUMANO COMO CONDIÇÃO E NÃO COMO NATUREZA. BUSCO RESSALTAR QUE NO DISCURSO FILOSÓFICO, DESDE A ANTIGUIDADE E EM BOA MEDIDA ATÉ A CONTEMPORANEIDADE, UMA DESCRIÇÃO DO HUMANO É PRESSUPOSTA COMO FUNDAMENTO PARA A ATRIBUIÇÃO DE DIREITOS E DEVERES. O PROBLEMA APONTADO É QUE AS DESCRIÇÕES REPORTAM A UM TIPO HUMANO ESPECÍFICO E DE ALGUM MODO AUTORIZAM A VIOLÊNCIA POR MEIO DA EXCLUSÃO DAQUELES QUE NÃO CORRESPONDEM AO QUE CONSIDERO O TIPO PARADIGMÁTICO: MACHO, BRANCO, PLENAMENTE HÁBIL FÍSICA E MENTALMENTE E HETEROSSEXUAL. O TRABALHO ESTÁ ESTRUTURADO DE MODO A DISCUTIR A DESCRIÇÃO DO TIPO HUMANO PARADIGMÁTICO EM CADA UMA DAS CARACTERÍSTICAS DESTACADAS: ENQUANTO PERTENCENTE A UMA RAÇA ESPECÍFICA, BUSCANDO NEGAR AS NOÇÕES DE IDENTIDADE TANTO POSITIVAS QUANTO NEGATIVAS POSTAS NO DISCURSO ACERCA DOS PROBLEMAS DE DIFERENCIAÇÃO RACIAL; ENQUANTO PLENAMENTE HÁBIL FÍSICA E MENTALMENTE BUSCANDO DISCUTIR A DESCRIÇÃO DOS MEMBROS PLENAMENTE COOPERATIVOS DA SOCIEDADE NÃO COMO UM DADO BIOLÓGICO, MAS COMO UM PROBLEMA DE DETERMINAÇÃO SOCIAL BASEADO EM PRESSUPOSTOS EXCLUDENTES QUE FAZEM DA DEFICIÊNCIA UMA DISCAPACIDADE; ENQUANTO DETERMINADO POR UMA SUPOSTA ESSÊNCIA QUE A PARTIR DO SEXO BIOLÓGICO PODE INFERIR PREFERÊNCIAS DE GÊNERO. A SUGESTÃO É QUE É VIÁVEL PENSAR MODOS MÚLTIPLOS DE REALIZAÇÃO E AUTOINSTAURAÇÃO INDEPENDENTEMENTE DA FORMA COMO O CORPO SE APRESENTA. POR FIM, OFEREÇO UMA ALTERNATIVA DE LEITURA DE ALGUNS TEXTOS ARENDTIANOS DISCUTINDO ACERCA DA BANALIDADE DO MAL E DO VAZIO DO PENSAMENTO, DE MODO A APONTAR A HIPÓTESE DE PENSAR AS QUESTÕES DO MAL MORAL E DA INJUSTIÇA POLÍTICA COMO UM PROBLEMA QUE PERMEIA GRANDE PARTE DA HISTÓRIA OCIDENTAL E QUE AINDA HOJE É SENTIDA POR TODOS AQUELES QUE NÃO SÃO ENQUADRADOS EM CATEGORIAS ESPECÍFICAS (ALICERÇADAS A PARTIR DE DESCRIÇÕES PARCIAIS E DETERMINANTES) E QUE POR ISSO TORNAM-SE INVISÍVEIS (NÃO POSSUIDORES DE AGÊNCIA MORAL E DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EFETIVA). ASSIM, PROPONHO, A PARTIR DE ARENDT QUE OS JUÍZOS DETERMINANTES, AQUELES QUE INDICAM O MODO “NORMAL” DE PENSAR (SUBSUMINDO O PARTICULAR AO CONFORTO DO UNIVERSAL), DEVAM SER SUBSTITUÍDOS POR UMA POSSIBILIDADE DE JULGAR MAIS ALARGADA, OU SEJA, POR JUÍZOS REFLEXIONANTES, E, ASSIM, QUE SE POSSA LEVAR EM CONTA AS MAIS DIVERSAS POSSIBILIDADES DE SER, DE FAZER-SE. A INTENÇÃO DE FUNDO É QUE SE POSSA ESTABELECER UM PRINCÍPIO DE BENEFICÊNCIA NO QUAL A DIVERSIDADE NÃO SEJA PERCEBIDA COMO UM PROBLEMA, E QUE CADA QUAL SEJA TOMADO A PRIORI COMO IGUALMENTE DIGNO DE CONSIDERAÇÃO MORAL E COMO DETENTOR DE DIREITOS, INDEPENDENTE DO QUÃO POUCO SIMILAR SEJA DA MAIORIA.