O TRIBUNAL DA RAZÃO: UM ESTUDO HISTÓRICO E SISTEMÁTICO SOBRE AS METÁFORAS JURÍDICAS NA CRÍTICA DA RAZÃO PURA

O PRESENTE TRABALHO É UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA, GENÉTICA E SISTEMÁTICA SOBRE AS METÁFORAS JURÍDICAS DA CRÍTICA DA RAZÃO PURA, CONTIDAS, IMPLICITA OU EXPLICITAMENTE, NA IMAGEM DO TRIBUNAL DA CRÍTICA COMO TRIBUNAL DA RAZÃO. O OBJETIVO DE FUNDO É ANALISAR COMO A TERMINOLOGIA JURÍDICA E A JURISPRUDÊNCIA INFLUÍRAM NA ESTRUTURA METODOLÓGICA DA CRÍTICA DA RAZÃO PURA E EM SEU SURGIMENTO NO DESENROLAR DA TRADIÇÃO FILOSÓFICA DA MODERNIDADE E, DE FORMA MAIS ESPECÍFICA, NO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO DO PRÓPRIO KANT. DE MODO A INVESTIGAR COMO AS MÚLTIPLAS METÁFORAS JURÍDICAS DA CRÍTICA DA RAZÃO PURA APONTAM, TODAS, PARA UMA “ORIGEM METODOLÓGICA JURÍDICA” DO CRITICISMO, O PRESENTE TRABALHO DIVIDE-SE EM TRÊS GRANDES PARTES, CADA UMA DELAS ABORDANDO UM DOS TRÊS ASPECTOS INTERPRETATIVOS MENCIONADOS, A SABER, O HISTÓRICO, O GENÉTICO E O SISTEMÁTICO. NA PRIMEIRA PARTE É APRESENTADA A HISTÓRIA DAS FONTES E DOS CONCEITOS DETERMINANTES PARA A COMPREENSÃO JURÍDICA DA CRÍTICA, A SABER, A IDEIA DE UM TRIBUNAL E LEGISLAÇÃO DA RAZÃO E OS CONCEITOS JURÍDICOS DE DEDUÇÃO E DE ANTINOMIA. NA SEGUNDA PARTE É ESBOÇADA UMA RECONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA DE SURGIMENTO DA FILOSOFIA CRÍTICA CUJO OBJETIVO É RESSALTAR A GÊNESE DE ALGUNS MOTIVOS CRÍTICOS QUE DIZEM DIRETAMENTE RESPEITO À CONSTITUIÇÃO JURÍDICA DA CRÍTICA E SE LIGAM À PREOCUPAÇÃO METODOLÓGICA NELA ENVOLVIDA, A SABER, A REPRESENTAÇÃO DE UM JUIZ QUE JULGA IMPARCIALMENTE SOBRE AS PRETENSÕES DE CONHECIMENTO E A IDEIA DE UMA NOMOTÉTICA DA RAZÃO PURA. NA TERCEIRA E ÚLTIMA PARTE DO TRABALHO EMPREENDE-SE UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DA METAFÓRICA JURÍDICA DA CRÍTICA CUJAS RAÍZES HISTÓRICAS E GENÉTICAS FORAM REVELADAS ANTERIORMENTE. MEDIANTE A INTERPRETAÇÃO DA DISCIPLINA DA RAZÃO PURA, DA DEDUÇÃO METAFÍSICA E TRANSCENDENTAL COMO PROCEDIMENTO JURÍDICO DE JUSTIFICAÇÃO DE PRETENSÕES ALÉM DA RESOLUÇÃO DA ANTINOMIA COMO PRESSUPOSTO PARA A VALIDADE DA LEGISLAÇÃO DA RAZÃO, MOSTRA-SE COMO A INVESTIGAÇÃO SISTEMÁTICA DAS METÁFORAS JURÍDICAS DA CRÍTICA DA RAZÃO PURA PERMITE COMPREENDER A FILOSOFIA CRÍTICA COMO A EXPOSIÇÃO DA LEGISLAÇÃO NEGATIVA E AO MESMO TEMPO POSITIVA DA RAZÃO.