OS DIREITOS DO HOMEM E OS FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA

TORRESCASANA, MARIELENA DA CUNHA FARIA. OS DIREITOS DO HOMEM E OS FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. A SUPREMACIA DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO – PROGRAMA DE DOUTORADO EM FILOSOFIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS. 2021. O PRESENTE TRABALHO VERSA SOBRE OS DIREITOS DO HOMEM E OS FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, E A SUPREMACIA DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, INSTITUCIONALIZADOS NAS CONSTITUIÇÕES DE MUITOS PAÍSES E, ESPECIALMENTE, NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, QUE TEM COMO CAUSA FINAL O HOMEM - A PESSOA HUMANA. BUSCA-SE NO CONHECIMENTO DE PENSADORES CONSAGRADOS COMO KANT, BOBBIO, KELSEN E OUTROS, UMA APROXIMAÇÃO DA COMPREENSÃO SOBRE “QUE SÃO OS DIREITOS DO HOMEM”, RENOVANDO A ESPERANÇA DE RECONHECIMENTO, GARANTIA E PROTEÇÃO AOS DIREITOS ATÉ ENTÃO ALCANÇADOS E UMA REFLEXÃO SOBRE AS IDEIAS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIOS E VALORES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A SUPREMACIA DA DEMOCRACIA ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PARA O FUTURO DO HOMEM NO PLANETA. PARA CHEGARMOS À COMPREENSÃO E O IMPOSITIVO DO RECONHECIMENTO DO DIREITO À PROMOÇÃO DO HOMEM, ATRAVÉS DE UMA EDUCAÇÃO QUE PRIORIZE OS VALORES CONSAGRADOS NA CF/88, E CONTRIBUINDO PARA A DIGNIDADE DO HOMEM E PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA. ESTA TESE, PORTANTO, DEFENDE A SUPREMACIA DA DEMOCRACIA /ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO DA PESSOA HUMANA QUE É A UNIDADE QUE A CONSTITUI E PELA QUAL ELA EXISTE. É DEVER DO ESTADO, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO PROMOVER O PROGRESSO DA PESSOA HUMANA, O DESENVOLVIMENTO DE SUAS POTENCIALIDADES PARA O BEM COMUM, A DISCIPLINA, A MORALIDADE, A TOLERÂNCIA E O AMOR FRATERNO. SÓ A EDUCAÇÃO ALÉM DAS LETRAS E DOS NÚMEROS CONFERE AO HOMEM A CAPACIDADE DE RESPEITAR A SI MESMO, AO SEMELHANTE, À NATUREZA, OBEDECER ÀS LEIS E CUMPRIR SEUS DEVERES DE CIDADÃO. SÓ A EDUCAÇÃO CONFERE AO HOMEM A CONSCIÊNCIA PARA VALORIZAR A VIDA.