OS FUNDAMENTOS DA BIOÉTICA E A TEORIA PRINCIPIALISTA

Resumo: O trabalho faz uma rápida referência à breve história da Bioética como disciplina teórica e está focado na concepção de bioética em sentido estrito, identificada como “ética biomédica”, tal como prevaleceu no início do desenvolvimento desta disciplina. Trata-se, particularmente, da Teoria Principialista, e nesta do princípio (do respeito) da autonomia como um dos quatro princípios fundamentais da ética médica. No texto observa-se que a pluralidade de teorias morais que se desenvolveram na história do pensamento ocidental é a base para Beauchamp e Childress proporem uma nova teoria ética que contemple, segundo eles, não apenas princípios, mas especialmente a operacionalização/aplicação dos mesmos às situações conflituosas no cotidiano da prática médica e das relações profissionais da saúde/pacientes. A partir da indicação de algumas dificuldades na teoria principialista no que diz respeito a um fundamento genuinamente moral dos princípios propostos, discute-se a centralidade e atualidade do princípio ético kantiano da autonomia da vontade como fundamento filosófico-moral para discutir questões relativas à bioética.