OS LIMITES DA AUTONOMIA DO PACIENTE E A ARQUITETURA DA ESCOLHA

A PRESENTE TESE, PREOCUPADA COM A SUPERVALORIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DENTRO DO CAMPO DA BIOÉTICA, MORMENTE EM RELAÇÃO À CORRENTE PRINCIPIALISTA, BUSCA APROFUNDAR A TEMÁTICA, DE MODO A ENCONTRAR LIMITES MAIS CLAROS AO PODER DECISÓRIO DO PACIENTE, SEM QUE ISSO SIGNIFIQUE UMA RETOMADA DO PATERNALISMO MÉDICO OU A SUPRESSÃO DA AUTONOMIA. EM QUE PESEM AS JUSTAS CRÍTICAS ENDEREÇADAS À BIOÉTICA BASEADA NA AUTONOMIA E, CONSEQUENTEMENTE, AOS POSTULADOS KANTIANOS, QUE SÃO EM GRANDE MEDIDA OS FUNDAMENTOS DA REFERIDA CORRENTE, A PRESENTE TESE DEFENDE A MANUTENÇÃO DO RACIOCÍNIO DAS MÁXIMAS DO FILÓSOFO PRUSSIANO, OU SEJA, DEFENDE-SE QUE A AUTONOMIA (CAPACIDADE DE AUTODETERMINAÇÃO) É O FUNDAMENTO DA DIGNIDADE, E QUE ESSA, POR SUA VEZ, ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA AO CONCEITO DO SER HUMANO SEMPRE COMO FIM EM SI MESMO E NUNCA, SIMPLESMENTE, COMO MEIO. POR OUTRO LADO, AS CRÍTICAS NÃO PODEM SER IGNORADAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS ADVINDAS DA NEUROCIÊNCIA QUE, A PARTIR DE ESTUDOS DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL, COMPROVARAM QUE O SER HUMANO NÃO RARAMENTE AGE DE MODO INCONSCIENTE CONTRA OS SEUS PRÓPRIOS INTERESSES, OU SEJA, A CRENÇA NA RACIONALIDADE PLENA DEVE SER REVISITADA. NESSE SENTIDO, A PRESENTE TESE DEFENDE A INSERÇÃO DO CONCEITO DA ARQUITETURA DA ESCOLHA E DA ÉTICA DA INFLUÊNCIA, AMBOS VINCULADOS AO PATERNALISMO LIBERTÁRIO, NO AMBIENTE MÉDICO-HOSPITALAR E NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE. TRATA-SE DE CONCEITOS, CUJA APLICAÇÃO VISA A AUXILIAR OS SUJEITOS A TOMAREM AS MELHORES DECISÕES DE ACORDO COM SEUS MELHORES INTERESSES, PROMOVENDO DIÁLOGO ENTRE AS PESSOAS ENVOLVIDAS. DEFENDE-SE QUE A ARQUITETURA DA ESCOLHA SEJA A JUSTA MEDIDA PARA HARMONIZAR A AUTONOMIA DO PACIENTE COM O PATERNALISMO MÉDICO. OS LIMITES À AUTONOMIA SERÃO ESTABELECIDOS ANTES MESMO DA FORMULAÇÃO DA ARQUITETURA, RESTANDO, ENTÃO, APENAS AS OPÇÕES ÉTICA E LEGALMENTE CABÍVEIS. AO MÉDICO, NESTE SEGUNDO MOMENTO, CABERÁ EXERCER A INFLUÊNCIA PARA QUE O PACIENTE ESCOLHA O TRATAMENTO MAIS EFICAZ, DEIXANDO-O, CONTUDO, LIVRE PARA ESCOLHER OUTRAS POSSIBILIDADES OU ATÉ MESMO RECUSÁ-LAS, PROMOVENDO SUA AUTONOMIA, RESPEITANDO SUA DIGNIDADE, TRATANDO-O COMO FIM EM SI MESMO.