PARA A CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE PELAS VIAS DA INTEGRAÇÃO: NORMATIVISMO PARA UMA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SUSTENTÁVEL

AS ÚLTIMAS DÉCADAS DO SÉC. XX E O COMEÇO DO SÉC. XXI ESTABELECEM O LIMIAR PARA UMA MUDANÇA DE CENÁRIO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, COM OS SINAIS INDICATIVOS DE UMA ORDEM MAIS MULTILATERAL; COM A DISSEMINAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS, SEJA EM RELAÇÃO AO COMÉRCIO, COMO EM RELAÇÃO AO DIREITO; NOVOS PAÍSES SÃO CRIADOS E ADMITIDOS NAS ORGANIZAÇÕES INTERESTATAIS, ASSIM COMO A HÁ DIMINUIÇÃO DOS RISCOS DE UMA GUERRA TERMONUCLEAR ENTRE AS POTÊNCIAS GLOBAIS. CONTUDO, EM MEIO ÀS EVIDÊNCIAS DE UM MULTILATERALISMO, A PERSISTÊNCIA DE VELHOS PROBLEMAS E O SURGIMENTO DE NOVOS DESAFIOS CONTINUAM A IMPOR RESISTÊNCIA PARA UMA ARENA INTERNACIONAL MAIS ESTÁVEL E PACÍFICA. COM ISSO, TENTA-SE DEMONSTRAR QUE A CONCEPÇÃO DA TEORIA DA COOPERAÇÃO NEOLIBERAL, COM OS SEUS PRESSUPOSTOS E A SUA ONTOLOGIA, DETERMINA A FORMAÇÃO DE UM EQUILÍBRIO QUE APRESENTA PROPENSÃO A CONDUZIR PARA UM MODELO DE EFICIÊNCIA MUITO POUCO ESTÁVEL. ASSIM SENDO, DEFENDE-SE A HIPÓTESE DE QUE COM O MODELO APRESENTADO E A SUA ONTOLOGIA NÃO OBJETIVAM A RESOLUÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS INTERNACIONAIS E, POR ISSO, POSSUEM ENTRE, AS SUAS CONSEQUÊNCIAS, A MANUTENÇÃO DAS ASSIMETRIAS E DESIGUALDADES ENTRE PAÍSES E REGIÕES. UM MODELO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL QUE TEM A ESTABILIDADE COMO CONSTITUTIVO DEVERIA CONSIDERAR A RESOLUÇÃO DESSES PERSISTENTES DESEQUILÍBRIOS. UMA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL QUE MANTENHA OS VELHOS PROBLEMAS DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E POLÍTICA TERÁ GRANDES DIFICULDADES DE ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DOS NOVOS DESAFIOS ADVINDOS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO, QUE NECESSITAM DE UMA AMPLA PARTICIPAÇÃO MULTILATERAL. OS MÉTODOS HIERÁRQUICOS DA POLÍTICA MOSTRAM-SE INSUFICIENTES NESTAS CIRCUNSTÂNCIAS. POR ISSO, COM BASE NA ONTOLOGIA DA ESCOLA CONSTRUTIVISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E DA ESCOLA DA SOCIEDADE INTERNACIONAL, PROPÕEM-SE ALGUMAS MEDIDAS QUE PODEM FORNECER UM CAMINHO PARA A CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS COOPERATIVOS MAIS COERENTES E EFICAZES. DESTARTE, INTENTA-SE UM DIVERSO MODELO DE EQUILÍBRIO, COM A PROPOSTA DE UM SOLIDARISMO DENTRO DE UM PROCESSO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL E INTERNACIONAL, PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UMA ORDEM GLOBAL MAIS LEGÍTIMA.