PARA ALÉM DA SOBERANIA: UMA INVESTIGAÇÃO A PARTIR DA OBRA DE GIORGIO AGAMBEN

O PRESENTE TRABALHO DE PESQUISA BUSCA RESPONDER SE EXISTE UM HORIZONTE ALTERNATIVO À SOBERANIA A PARTIR DA OBRA DE GIORGIO AGAMBEN. FORMULAMOS A HIPÓTESE DE QUE ESSE HORIZONTE ESTÁ REPRESENTADO NUMA FORMA-DE-VIDA QUE PODE SER EXEMPLIFICADA ATRAVÉS DA FIGURA DO REFUGIADO. NO DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA APRESENTAMOS OS PROBLEMAS IMPLÍCITOS NA QUESTÃO DA SOBERANIA, NA QUAL HÁ UM PARADOXO QUE SE REFERE A ELE ESTAR AO MESMO TEMPO DENTRO E FORA DO ORDENAMENTO JURÍDICO EM UMA ESTRUTURA DE EXCEÇÃO. DE MANEIRA QUE TODO PODER SOBERANO EXISTE EM RELAÇÃO A PRODUÇÃO DE VIDA NUA EM UMA ZONA DE ANOMIA. O CAMPO DE CONCENTRAÇÃO É IDENTIFICADO COMO ESPAÇO POR EXCELÊNCIA DA EXCEÇÃO ONDE O LIMIAR DO ORDENAMENTO JURÍDICO E POLÍTICO SE EXPÕE EM SUA INDISTINÇÃO. O CAMPO TAMBÉM REPRESENTA O ESGOTAMENTO DE UM MODELO POLÍTICO PAUTADO NA SOBERANIA A SER SUPERADO. COMO ALTERNATIVA AGAMBEN PROPÕE UMA POLÍTICA DE FUNDAMENTAÇÃO ONTOLÓGICA, MEDIANTE UMA ARQUEOLOGIA DA POTÊNCIA. O AUTOR FARÁ, COM ISSO, UMA CRÍTICA AO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO DO SER HUMANO, BUSCANDO SUPERAR A SUA CISÃO ENTRE ZOÉ E BÍOS, VIDA ANIMAL E VIDA HUMANA QUE FOI ARTICULADA NA MÁQUINA DA ANTROPOGÊNESE. EM SEU LUGAR, AGAMBEN PROPÕE PENSAR UMA FORMA-DE-VIDA, UMA VIDA NA QUAL SUA FORMA NÃO ESTEJA DELA SEPARADA. ESSA FORMA-DE-VIDA, INSPIRADA NO MODELO DE VIDA FRANCISCANO, BUSCA VIVER DE TAL FORMA QUE NÃO SE CONSTITUA PELA SUA RELAÇÃO COM O DIREITO. COMO ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA O AUTOR PROPÕE A INOPEROSIDADE COMO UMA TERCEIRA FORMA DE AGIR DE MODO NÃO PRODUTIVO OU PRÁTICO. PARA QUE SE POTENCIALIZE A AÇÃO HUMANA PURA, QUE NÃO TEM UMA FINALIDADE DEFINIDA, SE FAZ USO DOS MEIOS PUROS ATRAVÉS DOS GESTOS, JUNTAMENTE COMO A PROFANAÇÃO. A PESQUISA CONCLUI QUE A FIGURA DO REFUGIADO, POR CAUSA DE SUA INDETERMINAÇÃO JURÍDICA E POR HABITAR O LIMIAR DO ORDENAMENTO POLÍTICO, PODE SER CONSIDERADA COMO AQUELA QUE MAIS SE APROXIMA DO NOVO PARADIGMA IMAGINADO POR AGAMBEN. O REFUGIADO REPRESENTA, ASSIM, UM QUESTIONAMENTO À PRÓPRIA ORDEM CONSTITUÍDA E PASSA A SER VISTO COMO O PARADIGMA DE NOVAS POTÊNCIAS HUMANAS EMERGENTES, INDICANDO, PELA SUA EXISTÊNCIA, QUE UMA OUTRA SOBERANIA PODE EMERGIR.