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Para Falar de Regras: O Positivismo Conceitual como Cenário para uma Investigação Filosófica acerca dos Casos Difíceis do Direito

Noel Struchiner

Tese
Autor
Noel Struchiner
Orientador(a)
Danilo Marcondes de Souza Filho
Universidade
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO — PUC-RIO
Programa
FILOSOFIA
Grau
DOUTORADO
Ano
2005
2005Noel Struchiner. Para Falar de Regras: O Positivismo Conceitual como Cenário para uma Investigação Filosófica acerca dos Casos Difíceis do Direito. 2005. Tese (DOUTORADO em FILOSOFIA) — PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO, RJ. Orientador(a): Danilo Marcondes de Souza Filho.5

A presente tese é primordialmente um trabalho de filosofia do direito. Não obstante, também pode ser encarada como uma contribuição para o estudo filosófico sobre a natureza das regras prescritivas (e do uso diretivo ou prescritivo da linguagem), englobando: uma investigação sobre as regras e suas notas características e contingentes e um estudo sobre as diferentes maneiras por meio das quais elas podem integrar o raciocínio prático dos seus destinatários. Para não usar a .linguagem de férias., as regras serão discutidas dentro do cenário do positivismo conceitual. O objetivo é mostrar alguns dos principais problemas que devem ser enfrentados quando se pretende levar as regras a sério. Trata-se de uma incursão nas fontes filosóficas dos casos difíceis do direito, quando encarado como um sistema de regras.