PENSAR A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: UM DIÁLOGO COM JEAN-JACQUES ROUSSEAU

O OBJETIVO DA TESE É ABORDAR O FENÔMENO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA FILOSÓFICA, TENDO EM VISTA BUSCAR OS SEUS FUNDAMENTOS, LEGITIMIDADE E NORMATIVIDADE. DE INÍCIO, NÓS PROPOMOS FORMULAR O PROBLEMA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA A PARTIR DO CONCEITO DE FUNÇÃO DE STATUS DE JOHN SEARLE. SEGUINDO A TEORIA DE SEARLE, PODEMOS PENSAR A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ENQUANTO UMA FUNÇÃO QUE ESTABELECE DIREITOS E DEVERES, E QUE É ATRIBUÍDA (INTER)SUBJETIVAMENTE POR UMA COMUNIDADE POLÍTICA COMO UM TODO. NO ENTANTO, PARA PENSAR A QUESTÃO DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA NESSES TERMOS, NÓS RECORREMOS NÃO À OBRA DE SEARLE, MAS SIM AOS ESCRITOS DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU. A HIPÓTESE DO TRABALHO É A DE QUE, APESAR DE NÃO CONTEMPLAR TODAS AS CAMADAS DE SIGNIFICADO QUE O CONCEITO DE REPRESENTAÇÃO ADQUIRIU AO LONGO DOS ANOS, ANTECEDER O SURGIMENTO DAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS, EXCLUIR AS MULHERES E OUTRAS MINORIAS DA POLÍTICA, E SER UM CRÍTICO DA REPRESENTAÇÃO (ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DA SOBERANIA), ROUSSEAU É UM AUTOR QUE,SOBRETUDO NO CONTRATO SOCIAL, FABRICA FERRAMENTAS CONCEITUAIS QUE NOS PERMITEM MEDIR O GRAU DE LEGITIMIDADE DO EXERCÍCIO DO PODER DENTRO DE UMA COMUNIDADE POLÍTICA, E ESSAS FERRAMENTAS NOS SÃO ÚTEIS PARA PENSAR A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA HOJE. ALÉM DISSO, DEFENDEMOS QUE ROUSSEAU CONTRIBUIU PARA A FORMULAÇÃO DE UM SENTIDO DE REPRESENTAÇÃO DEMOCRÁTICA DE GRANDE IMPORTÂNCIA CONTEMPORÂNEA, A SABER, O SEU SENTIDO SUBSTANTIVO, SEGUNDO O QUAL OS REPRESENTANTES SÓ REPRESENTAM POLITICAMENTE QUANDO AVANÇAM POLÍTICAS PÚBLICAS QUE INTERESSAM E BENEFICIAM OS REPRESENTADOS. A TESE PROCURA SUSTENTAR O ARGUMENTO SEGUNDO O QUAL OS MÉRITOS DA CONCEPÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ROUSSEAU SÃO LIMITAR A REPRESENTAÇÃO À SUA FUNÇÃO E NOS AJUDAR A PENSAR A REPRESENTAÇÃO SUBSTANTIVA.