Pespectiva do Positivismo Jurídico no século XX

O tese busca, em um primeiro momento, uma determinação do positivismo jurídico e, em segundo lugar, discutir as propostas apresentadas por Kelsen e por Hart. A caracterização central do positivismo consiste em que o conceito de direito é determinado a partir de uma fonte. Há vários tipos de fonte, como as normas legislativas, os precedentes. Em caso limite, até mesmo a moral poderia ser vista como fonte, como quer o positivismo inclusivista. A posição de Kelsen, ainda que tenha sofrido várias alterações ao longo do desenvolvimento intelectual do autor, foi baseada, neste trabalho, sobretudo na obra Teoria Pura do Direito. A teoria de Hart, por sua vez, foi analisada a partir de O Conceito de Direito. Ao serem comparadas e discutidas criticamente as posições de Kelsen e de Hart, buscou-se vincular essas duas perspectivas do positivismo jurídico às tradições continental e inglesa a que se filiam.