POR QUE OS PRINCÍPIOS SÃO MAIS DISCRICIONÁRIOS DO QUE AS REGRAS?

ESTA TESE IRÁ TRATAR SOBRE O PROBLEMA DA TEXTURA ABERTA DA LINGUAGEM E A DISCRICIONARIEDADE JURÍDICA A PARTIR DO DEBATE HART–DWORKIN. PARA TANTO, SERÃO RECONSTRUÍDAS AS CONCEPÇÕES DE DIREITO SUBSCRITA POR AMBOS OS AUTORES. O OBJETIVO DESTA RECONSTRUÇÃO É DUPLO: APRESENTAR AS CRÍTICAS QUE DWORKIN TECE A HART E AS RESPOSTAS OFERECIDAS POR ESTE EM SEU PÓS-ESCRITO E DESFAZER ALGUNS EQUÍVOCOS ORIGINADOS PELA LEITURA QUE DWORKIN FAZ DA TEORIA HARTIANA. ENTRE ELES, O DE QUE HART ENDOSSA UMA TEORIA DISCRICIONÁRIA DO DIREITO. NEGAREMOS QUE ESTA SEJA UMA LEITURA CORRETA SOBRE HART E CONTRA ARGUMENTAREMOS AFIRMANDO QUE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE DWORKIN NÃO RESOLVE O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE COMO PRETENDIA. AO CONTRÁRIO, A AMPLIA. POR FIM, APRESENTAREMOS UM ÚLTIMO ARGUMENTO A FAVOR DE HART, QUAL SEJA, O DE QUE SÓ É POSSÍVEL AFIRMAR UMA DISCRICIONARIEDADE FRACA EM HART E NÃO UMA DISCRICIONARIEDADE FORTE E NORMATIVA CONFORME DWORKIN O ATRIBUIU.