PRAGMÁTICA FORMAL, VERDADE E REALISMO: DO CONCEITO EPISTÊMICO À INDETERMINAÇÃO DA VERDADE EM JÜRGEN HABERMAS

O PRESENTE TRABALHO EXPÕE E ANALISA O PERCURSO TEÓRICO-ARGUMENTATIVO QUE LEVOU HABERMAS DA DEFESA DE UM CONCEITO CONSENSUAL-DISCURSIVO ANTIRREALISTA DA VERDADE PARA A DEFESA DE UM CONCEITO PRAGMÁTICO QUE VISA DAR CONTA DAS PRESSUPOSIÇÕES REALISTAS INERENTES ÀS PRÁTICAS COMUNICATIVAS DE SUJEITOS CAPAZES DE AÇÃO E FALA. POR MEIO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E ANÁLISE CRÍTICA DAS OBRAS INDICADAS NAS REFERÊNCIAS, O TRABALHO MOSTRA QUE HABERMAS, TENDO INICIALMENTE IDENTIFICADO A VERDADE COMO PRODUTO DE UM ACORDO RACIONAL ENTRE ARGUMENTANTES, FORJADO NO INTERIOR DE UMA SITUAÇÃO IDEAL DE FALA, VEM A SER CONVENCIDO POSTERIORMENTE, PELAS CRÍTICAS DE AUTORES COMO DONALD DAVIDSON, ANSGAR BECKERMANN, ALBRECHT WELLMER E CRISTINA LAFONT, DA INSUSTENTABILIDADE DE UMA APREENSÃO ANTIRREALISTA DA VERDADE SE, COM ESTE CONCEITO, SE PRETENDE ESCLARECER AS PRÁTICAS COMUNICATIVAS DE ENTENDIMENTO E INTERVENÇÃO NO MUNDO DOS MEMBROS DE UMA COMUNIDADE LINGUÍSTICA. A REVISÃO DE SEU CONCEITO DA VERDADE É REALIZADA DE PAR COM O ESTABELECIMENTO DE UM ESPAÇO MAIS ADEQUADO NA PRAGMÁTICA FORMAL PARA O REALISMO NÃO-REPRESENTACIONISTA E O NATURALISMO FRACO. O CONHECIMENTO NÃO PODE SER REDUZIDO À MERA REPRESENTAÇÃO DA REALIDADE, MAS ANTES DEVE INCORPORAR O PROCESSO DE APRENDIZAGEM EFETIVADO PELA SUPERAÇÃO DOS MALOGROS CONCRETAMENTE EXPERIENCIADOS NA ESFERA DA AÇÃO. POR OUTRO LADO, A DESTRANSCENDENTALIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS COGNITIVAS DO MUNDO DA VIDA QUE MEDEIAM NOSSA EXPERIÊNCIA COM O MUNDO OBJETIVO NÃO AUTORIZA UMA EXPLICAÇÃO CAUSAL DA NORMATIVIDADE DO MUNDO DA VIDA. A DISTINÇÃO ENTRE O CONCEITO EPISTÊMICO DA JUSTIFICAÇÃO (ACEITABILIDADE RACIONAL) E O CONCEITO NÃO-EPISTÊMICO DA VERDADE ESTÁ NA BASE DA REJEIÇÃO DE HABERMAS DO CONTEXTUALISMO DE RICHARD RORTY, POIS ESTE RESULTA DE UM MAL PASSO TEÓRICO QUE INVIABILIZARIA O ESCLARECIMENTO DE NOSSAS PRÁTICAS COMUNICATIVAS EFETIVAS E EXIGIRIA A REFORMULAÇÃO DO PRÓPRIO SENSO COMUM O QUAL SE SUSTENTARIA EM UMA DIFERENÇA PLATÔNICA DÉMODÉ. HABERMAS, CONTUDO, COM SEU CONCEITO PRAGMÁTICO DA VERDADE, DEFENDE A EXISTÊNCIA DE UMA RELAÇÃO EPISTÊMICA IRRENUNCIÁVEL ENTRE VERDADE E JUSTIFICAÇÃO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NA ESFERA DO DISCURSO. NESSA, É NECESSÁRIO RECONHECER, O QUE SE INSTALA É UMA RELAÇÃO EPISTÊMICA ENTRE O PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO DE NOSSAS CRENÇAS E SUA ACEITABILIDADE RACIONAL E NÃO ENTRE O CONCEITO DA VERDADE APREENDIDO DE MANEIRA REALISTA E A JUSTIFICAÇÃO. DESSA FORMA, ESTE TRABALHO CHEGA À CONCLUSÃO DE QUE O CONCEITO PRAGMÁTICO DA VERDADE DE HABERMAS PADECE DE UMA INDETERMINAÇÃO FUNDAMENTAL. ESTA DERIVA DA RECUSA DE HABERMAS DE DISCUTIR TEORICAMENTE A RELAÇÃO ENTRE LINGUAGEM E MUNDO EXIGIDA PELA APREENSÃO REALISTA NÃO-EPISTÊMICA DA VERDADE. HABERMAS ALEGA QUE A TENTATIVA DE EXPLICITAR TEORICAMENTE ESSA RELAÇÃO ENVOLVER-SE-IA COM PREMISSAS METAFÍSICAS INCOMPATÍVEIS COM UM PENSAMENTO PÓS-METAFÍSICO, O QUE IMPLICA DIZER QUE ELE PREFERE LEGAR UM CONCEITO INDETERMINADO DA VERDADE A AVANÇAR TEORICAMENTE NA EXPLICAÇÃO DAQUILO QUE ESTÁ PRESSUPOSTO PELA PRÓPRIA PRAGMÁTICA FORMAL.