PRESSUPOSTOS DO DISCURSO MORAL E JURÍDICO EM HABERMAS: POSSIBILIDADES DO CONSTITUCIONALISMO HABERMASIANO PARA RESSIGNIFICAR DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS

AMARAL, FERNANDO. PRESSUPOSTOS DO DISCURSO MORAL E JURÍDICO EM HABERMAS:POSSIBILIDADES DO CONSTITUCIONALISMO HABERMASIANO PARA RESSIGNIFICAR DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS. 2021. 220 F. TESE (DOUTORADO EM FILOSOFIA) – PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM FILOSOFIA, INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLÍTICA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, PELOTAS, 2021. A PRESENTE TESE OBJETIVA ANALISAR OS PRESSUPOSTOS DOS DISCURSOS MORAL E JURÍDICO EM JÜRGEN HABERMAS E A POSSIBILIDADE DO SEU CONSTITUCIONALISMO PARA RESSIGNIFICAR OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS BRASILEIROS. RESSIGNIFICAR ESSES DIREITOS É A APLICAÇÃO PRAGMÁTICA DOS MESMOS MEDIANTE PERFORMANCES ESTATAIS CONECTADAS ÀS REALIDADES SOCIAIS DOS DESTINATÁRIOS DESSES DIREITOS PARA OS MESMOS SE SENTIREM AUTORES. A TESE PARTE DO DIAGNÓSTICO NORMATIVO E PERSPECTIVA DA NECESSIDADE DE RESSIGNIFICAR OS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS FRENTE À INEFETIVIDADE DOS MESMOS NO MUNDO DA VIDA DOS SEUS DESTINATÁRIOS, OS QUAIS SÃO, EM SUA MAIORIA E IMPORTÂNCIA, OS INDIVÍDUOS MAIS VULNERÁVEIS DA SOCIEDADE BRASILEIRA. NESSE SENTIDO, FOI ANALISADO O DISCURSO MORAL E JURÍDICO HABERMASIANO PELO CORTE DO SEU CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO E SUAS POSSIBILIDADES PARA A JUSTIÇA POR MEIO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E ESTUDOS DE CASOS. A TESE TEM POR OBJETIVO PRINCIPAL COMPREENDER E DEMONSTRAR AS POSSIBILIDADES E LIMITES DO CONSTITUCIONALISMO HABERMASIANO, ATRAVÉS DA ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DO DISCURSO MORAL E JURÍDICO E SUA VIRTUAL CAPACIDADE PARA RESSIGNIFICAR OS DIREITOS SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. ASSIM SE TEM COMO OBJETIVOS SECUNDÁRIOS PESQUISAR E COMPREENDER A TEORIA DO DIREITO E O CONSTITUCIONALISMO HABERMASIANO, SUAS PECULIARIDADES E DETERMINANTES, ANALISAR O DISCURSO MORAL E JURÍDICO EM HABERMAS COMO CONDICIONANTE PARA SUA TEORIA DO DIREITO, EM ESPECIAL A SUA TEORIA CONSTITUCIONAL E SUA CONCEPÇÃO DE DEMOCRACIA, DEMONSTRAR A POSSIBILIDADE OU LIMITES DESTE RECORTE DO PENSAMENTO HABERMASIANO PARA RESSIGNIFICAR OS DIREITOS SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E AVANÇAR NO PENSAMENTO HABERMASIANO NA BUSCA DE UM INEDITISMO TEÓRICO PARTINDO DESTE REFERENCIAL. O RESULTADO GERAL É DE QUE É POSSÍVEL A TEORIA CONSTITUCIONAL HABERMASIANA RESSIGNIFICAR OS DIREITOS SOCIAIS PÓS 1988, NO ENTANTO, COM ALGUNS TEMPERAMENTOS. COMO RESULTADO ESPECÍFICO SE VERIFICOU QUE OS PRESSUPOSTOS DO DISCURSO MORAL E JURÍDICO EM HABERMAS E SEU CONSTITUCIONALISMO DISCURSIVO PODEM TRAZER OS DIREITOS SOCIAIS CONSTITUCIONAIS AO MUNDO DA VIDA DOS DESTINATÁRIOS, PARA ENTÃO, SE SENTIRAM AUTORES DE DIREITOS SOCIAIS, ALÉM DE SE SENTIREM EM UMA VIDA BOA E NÃO FRACASSADA COM ÊNFASE NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.