RAZÃO DE ESTADO E POLÍTICA ANTITERRORISMO NOS ESTADOS UNIDOS

O pensamento sobre a razão de Estado pode ser dito fundamental para a política.moderna, já que seu desenvolvimento inicial coincide com o do próprio surgimento do.Estado. Onde crescia a razão de Estado, crescia o Estado, que por sua vez fomentava aquela.política. Acusada de ocorrer à revelia da moral, essa circularidade e o acúmulo de poder.que ela envolve foi certamente responsável por consolidar o Estado como instituição quaseuniversal..A consolidação das instituições estatais não extinguiu, contudo, a razão de.Estado, que como técnica de poder ou como pretensa racionalidade superior acompanhou.os distintos momentos da política. A presente pesquisa examina inicialmente o contexto.histórico e intelectual que originou o pensamento sobre a razão de Estado a fim de permitir.uma visão panorâmica do tema na teoria política. Após o estudo histórico discorre-se sobre.os diversos elementos que compõem este tema e analisa-se os modos pelos quais eles.operam na prática política. Nesta primeira parte são utilizados diversos textos de.reconhecidos estudiosos do pensamento político, como Friedrich Meinecke, Carl J..Friedrich, Quentin Skinner e Michel Senellart, mas recorre-se também diretamente aos.textos históricos de Nicolau Maquiavel, Giovanni Botero, Thomas Hobbes e Gabriel.Naudé. No estágio seguinte aplica-se o estudo inicial a um caso concreto. São estudadas.algumas ações políticas e jurídicas do governo dos Estados Unidos, assim como leis criadas.para combater o terrorismo, notavelmente aquelas que entraram em vigor após os ataques.que o país sofreu em 11 de setembro de 2001. Antes de abordar o ponto central recupera-se.fatores históricos que influenciaram os rumos do Estado americano e alguns eventos que.constituem precedentes importantes da política antiterror. Após a devida contextualização,.o trabalho centra-se na análise de uma lei de 2001, o Patriot Act, e nas ações estatais que.ela possibilitou nos anos seguintes. Na segunda parte do trabalho utiliza-se, além de textos.acadêmicos, artigos jornalísticos, documentos oficiais do governo americano, textos de leis,.jurisprudência e relatórios e declarações de setores da sociedade civil e de comentadores de.temas jurídicos. O exame da doutrina da razão de Estado, aplicado ao caso específico dos.Estados Unidos no referido contexto corrobora a tese, pormenorizada no capítulo.conclusivo, de que as recentes formas de combate ao terrorismo recuperam e fortalecem o.pensamento sobre a razão de Estado, agora na situação particular dos Estados liberaisdemocráticos.