REDE E DISCURSO: PRÁTICA DISCURSIVA """"ON-LINE"""" NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A PRESENTE TESE INVESTIGA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO “ON-LINE” DA PRÁTICA DISCURSIVA DA MORAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. NO DESENVOLVIMENTO DO TEMA PARA O ENFRENTAMENTO DO PRO-BLEMA SÃO ABORDADAS DUAS TEMÁTICAS, A REDE E O DISCURSO, COM O PROPÓSITO DE VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE, EM TESE, DE REALIZAÇÃO “ON-LINE” DA PRÁTICA DISCURSIVA DA MORAL. A INTERNET, EN-QUANTO UMA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), ALTEROU AS ESTRUTURAS DA SOCI-EDADE E FEZ EMERGIR OUTRA MODALIDADE DE ESFERA SOCIAL, EVIDENCIANDO QUE O USO DE NOVAS TECNO-LOGIAS GRADUALMENTE ORIGINA UM NOVO MEIO AMBIENTE QUE CONFIGURA E CONTROLA A PROPORÇÃO E A FORMA DAS AÇÕES E ASSOCIAÇÕES HUMANAS. É, ENTÃO, NESSE NOVO MEIO AMBIENTE SOCIAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, OU SEJA, NA SOCIEDADE EM REDE, COM OS EFEITOS POSITIVOS E NEGATIVOS, QUE É INVESTIGADA A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO “ON-LINE” DA PRÁTICA DISCURSIVA DA MORAL, COM O ES-COPO DE OBTENÇÃO DO ASSENTIMENTO DOS CONCERNIDOS ACERCA DE PROBLEMAS OU CONFLITOS MORAIS EXISTENTES NA SOCIEDADE DO TEMPO ATUAL, ESPECIFICAMENTE, ENQUANTO UM PROCEDIMENTO “ON-LINE” PARA O EXAME DA VALIDADE DE NORMAS PROPOSTAS E CONSIDERADAS HIPOTETICAMENTE, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DO AGIR MORAL UNIVERSAL. A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DESENVOLVIDA POR JÜR-GEN HABERMAS É UMA ANTECIPAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA ÉTICA DO DISCURSO, CUJO DEBATE OCORREU EM MEADOS DE 1973, A PARTIR DE UM TRABALHO NO QUAL KARL-OTTO APEL EXPLANOU SOBRE A TRANSFORMAÇÃO TRANSCENDENTAL E PRAGMÁTICA DA FILOSOFIA E ABORDOU A QUESTÃO DO “A PRIORI DA CO-MUNIDADE DE COMUNICAÇÃO E OS FUNDAMENTOS DA ÉTICA”, COMO UM PRESSUPOSTO PARA A PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO. JÜRGEN HABERMAS PROSSEGUIU COM O DESENVOLVIMENTO DESTE PROJETO E, EVIDENCI-ANDO AS SUAS DIFERENCIAÇÕES ACERCA DA PROPOSTA OUTRORA ELABORADA POR KARL-OTTO APEL, FORMULOU O TRABALHO “NOTAS PROGRAMÁTICAS PARA A FUNDAMENTAÇÃO DE UMA ÉTICA DO DISCURSO”, NO QUAL APRE-SENTOU A SUA PROPOSTA DE ESTRUTURAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DE UMA ÉTICA A PARTIR DE UM PROCEDI-MENTO DISCURSIVO. É IMPORTANTE REFORÇAR QUE A ORIGEM DA ELABORAÇÃO DA ÉTICA DO DISCURSO É UMA DECORRÊNCIA DO ESFORÇO E DO DEBATE MÚTUO PELOS FILÓSOFOS KARL-OTTO APEL E JÜRGEN HABERMAS. ASSIM, DESENVOLVIDOS ESTES ASSUNTOS, APRESENTA-SE UMA PROPOSTA ACERCA DA POSSIBILIDADE, EM TESE, DA REALIZAÇÃO “ON-LINE” DA PRÁTICA DISCURSIVA DA MORAL A FIM DE, MEDIANTE UM AGIR COMU-NICATIVO, OBTER O CONSENSO QUANTO A VALIDEZ DE NORMAS E MANDAMENTOS.