REFLEXÕES SOBRE OS JUÍZOS DE CARÁTER JURÍDICO E SUA POSSÍVEL ASSOCIAÇÃO AO CONCEITO DE ADMIRABILIDADE DAS CIÊNCIAS NORMATIVAS DE PEIRCE

D’OLIVEIRA, JÚLIO CÉSAR. REFLEXÕES SOBRE OS JUÍZOS DE CARÁTER JURÍDICO E SUA POSSÍVEL ASSOCIAÇÃO AO CONCEITO DE ADMIRABILIDADE DAS CIÊNCIAS NORMATIVAS DE PEIRCE. 218 F. TESE (DOUTORADO EM FILOSOFIA) – PROGRAMA DE ESTUDOS PÓS-GRADUADOS EM FILOSOFIA, PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, SÃO PAULO, 2023. A PROJEÇÃO DAS VIRTUDES IDEAIS DO SER ÉTICO ABORDA A NECESSIDADE DE RETROALIMENTAÇÃO DE SUBSÍDIOS VISANDO A VIABILIDADE DE COEXISTÊNCIA SEM DISPENSAR REFLEXÕES PARA CONSENTIR ACERCA DO SENTIDO DA VIDA, FATOR SEMPRE PRESENTE NAS MENTES DOS FILÓSOFOS. A VIDA EM SEU CONTEXTO HUMANO TEM SEUS REGRAMENTOS IDIOSSINCRÁTICOS QUE PERMITEM EVOLUÇÃO E CONTINUIDADE. ESTA TRAMA SUSTENTA E COMPORTA SUA ORGANIZAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DE CRITÉRIOS QUE OFERECEM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS VISANDO A MELHOR FORMA POSSÍVEL PARA SE ALCANÇAR A FELICIDADE. HODIERNAMENTE NOTA-SE QUE OS SISTEMAS ATÉ ENTÃO CONSIDERADOS ORTODOXOS, BUROCRÁTICOS E DOGMÁTICOS SÃO INDESEJADOS, PASSANDO-SE À NECESSIDADE DE ALGO MAIS FLUIDO E SUAVE, SEM COMPLEXIDADES LEGISLATIVAS E O PESO ESTATAL. NESTA TRAJETÓRIA ANALISAREMOS O CAMPO DO DIREITO EM SEU MODO DE ATUAÇÃO MAIS BUROCRÁTICO: O PODER JUDICIÁRIO E OS ELEMENTOS QUE AO REDOR DELE ORBITAM. PARA TANTO, O NÚCLEO DA EXPOSIÇÃO DO CONCEITO PEIRCIANO SOBRE AS CIÊNCIAS NORMATIVAS, QUE REPRESENTA UM DOS TRÊS GRUPOS DE CIÊNCIAS FILOSÓFICAS, SENDO OS OUTROS DOIS A FENOMENOLOGIA E A METAFÍSICA, E É SUBDIVIDIDA EM ESTÉTICA, LÓGICA E ÉTICA E SERÁ O PRINCIPAL EIXO PARA A APRESENTAÇÃO DE UMA SUGESTÃO PARA O SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO. CURSAR POR ESTA VIA QUE TRAMITA ENTRE AS FILOSOFIAS PEIRCIANA E IBRIANA NOS AUXILIARÁ EM MUITO NA ANÁLISE DO MUNDO FENOMÊNICO, SEGUNDO A COSMOLOGIA DAS CATEGORIAS NUMA DIMENSÃO OBSERVACIONAL QUE POSSIBILITE UMA COGNIÇÃO MAIS PRÓXIMA DA REALIDADE, ASPIRANDO AFASTAR VÉUS DE FANTASIA QUE TANTO PROVOCAM ATRASO NA DESCOBERTA DA VERDADE, INTUITO PRECÍPUO DA FILOSOFIA. AS REPRESENTAÇÕES, QUE DESPERTAM A ATENÇÃO E O INTERESSE, EXCITAM RESPOSTAS OU SUGEREM INTERFERÊNCIA, E ISSO OCORRE NO NÍVEL DA REALIDADE. AS CIÊNCIAS NORMATIVAS POSSUEM OS ATRIBUTOS NECESSÁRIOS À COMPREENSÃO DO REAL E PROPORCIONAM PREVISÕES E PLANEJAMENTOS. NÃO SE DESCONHECE QUE A HISTÓRIA DA FILOSOFIA SEJA ESSENCIAL PARA A FORMAÇÃO DO TECIDO DO CONHECIMENTO, SERVINDO DE BASE SÓLIDA PARA, DENTRE OUTRAS, PERCORRER POR QUESTÕES FUNDAMENTAIS INTRÍNSECAS À NATUREZA HUMANA. DIANTE DISSO, A ESTÉTICA, COMO CIÊNCIA DO ADMIRÁVEL, AUXILIARÁ A DESVELAR PRINCÍPIOS BASILARES DA FORMA DE VIDA SOCIAL HUMANA, INTERESSANDO AO MÉTODO PRAGMÁTICO EM SEU MAIS ALTO GRAU DE APLICAÇÃO, SEGUNDO A FILOSOFIA IBRIANA. ESSA ARQUITETURA FILOSÓFICA, EM ESPECIAL A ESTÉTICA E A ÉTICA, SERÁ FATORADA DE MODO A VIABILIZAR SUA APLICAÇÃO NO MUNDO JURÍDICO ASSEGURANDO UM RACIOCÍNIO COESO E HARMÔNICO COM O MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL DE UM RESULTADO ADMIRÁVEL. COMPETE ÀS CIÊNCIAS NORMATIVAS, QUE ESTUDAM AS LEIS UNIVERSAIS CARACTERIZADORAS DOS FENÔMENOS EM RELAÇÃO AOS SEUS FINS, PROMOVER A CONSIDERAÇÃO MENTAL DESTES SEGUNDO AS DICOTOMIAS DO QUE FOR BELO, BOM E VERDADEIRO, PROPORCIONANDO AO DIREITO DESVELAR SEUS OBJETOS, O QUE É ABSOLUTAMENTE IMPERATIVO PARA A FORMULAÇÃO DE CONVICÇÕES, IDEIAS E INTUIÇÕES CLARAS E IMEDIATAS. PARA COMPREENDER TODA ESTA ORGANIZAÇÃO TEÓRICA, FAZ-SE NECESSÁRIO PERCORRER SOBRE OUTROS TEMAS AFEITOS, TAIS COMO A METAFÍSICA E A FENOMENOLOGIA. DISSO, BUSCAREMOS LAPIDAR O CONCEITO EXTRAÍDO DO SENTIMENTO DE ADMIRABILIDADE DE MODO A ACLARAR A NOÇÃO DESTE ELEMENTO EXPRESSADO COMO UM PRAZER ESTÉTICO E INSERI-LO NAS MENTES QUE PROMOVEM OS PRODUTOS LEGAIS, PROPORCIONANDO MAIOR SATISFAÇÃO SOCIAL, ALGO QUE, HODIERNAMENTE, ESVAZIOU-SE DO MÉTIER TÃO PECULIAR DAS ATIVIDADES JUDICIÁRIAS.